Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais
Friday 07 de March 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(São Paulo).- Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer punir a divulgação de sites de apostas ilegais ou que não estão autorizados a funcionar no Brasil.
O projeto, protocolado na última quarta-feira (26/2) na Câmara dos Deputados, prevê de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem promover esses sites. A punição é dobrada caso isso seja feito por influenciador digital ou figura pública.
Na justificativa do PL, o deputado escreveu que a publicidade dos jogos de azar “tem sido frequentemente direcionada a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas em dificuldades financeiras, que são atraídos pela promessa de ganhos fáceis”.
“Táticas manipulativas”
Projeto do deputado Kim Kataguiri criminaliza a divulgação de sites de apostas ilegais e prevê 8 anos de prisão para influenciador.
Ele diz que os influenciadores digitais “utilizam sua posição de influência para atrair jogadores, muitas vezes recorrendo a táticas manipulativas e pouco transparentes”.
Segundo o deputado, “influenciadores que promovem tais jogos acabam mascarando os riscos envolvidos, apresentando-os como atividades recreativas e seguras (…). Esse comportamento contribui para a normalização dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequências negativas associadas”.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
Peru Gaming Show 2025
18 de June 2025
Facephi apresentou suas soluções de verificação de identidade digital para o setor de jogos online no Peru na PGS 2025
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Facephi está consolidando sua posição como parceira estratégica para o jogo online responsável no Peru, apresentando soluções avançadas de verificação de identidade, prevenção de fraudes e conformidade regulatória na PGS 2025, adaptadas a um ecossistema cada vez mais digital e exigente. Nesta entrevista, Bruno Rafael Rivadeneyra Sánchez, Gerente Sênior de Soluções de Identidade da empresa, explora como sua tecnologia está redefinindo os padrões de segurança de jogos, com uma abordagem preventiva, contínua e 100% regional.
A partir do PGS 2025, a Win Systems redobra seu compromisso com o Peru: inovação, proximidade e expansão regional
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Em uma entrevista reveladora, Galy Olazo, Country Manager da Win Systems no Peru, analisa o papel estratégico da empresa em um dos mercados mais prósperos da região. Sua participação na feira PGS 2025 não só deixou sua marca com seus avanços tecnológicos, como as novas roletas eletrônicas Gold Club Colors e o sistema de gestão WIGOS, mas também reafirmou seu compromisso com a transformação do setor e sua consolidação na América Latina.
Debate fundamental durante o PGS 2025: Aplicação: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante a edição 2025 da Peru Gaming Show, foi realizada a conferência "Enforcement: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)', com um painel internacional de profissionais que debateram sobre os desafios atuais para combater o jogo ilegal e garantir a aplicação das leis no setor, tanto no Peru quanto na região da América Latina.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.