Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia veto a alvarás para estabelecimentos com máquinas de jogos liberadas pelo Estado
Friday 22 de August 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Rio de Janeiro).- O prefeito Eduardo Paes anunciou que a Prefeitura do Rio não concederá alvarás a estabelecimentos que instalem máquinas de jogos eletrônicos. O veto vem após o governador Cláudio Castro regulamentar, por decreto, a liberação dos equipamentos no Estado do Rio de Janeiro. O texto com as regras para a atividade foi publica no Diário Oficial do estado na última terça-feira.

Paes classificou a medida do governo estadual como “equivocada” e disse que a exploração das máquinas não pode ser autorizada sem amplo debate público e regras claras. Segundo ele, a legalização dos equipamentos deve envolver “responsabilidade e cuidado”, levando em conta os impactos sociais e de saúde pública.
“Na cidade do Rio a gente vai adotar cautela, e vamos definir que, por ora, estabelecimentos comerciais sigam sem poder expedir alvará de funcionamento pela Prefeitura caso tenham maquininhas de jogos. Amanhã o vice-prefeito Cavaliere que está em exercício vai publicar um decreto no Diário Oficial do município deixando essa regra bem clara”, disse Paes em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (21).
Paes também destacou que, em outros países, cassinos e bingos funcionam com foco no potencial turístico e dentro de regras bem definidas, o que não se aplica ao modelo liberado no estado.
Diferença entre caça-níquel e as máquinas de jogo autorizadas
Três tipos de equipamento para apostas estão com autorização de instalação liberada após publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira (18).
O texto especifica que passam a ser permitidos Video Lottery Terminals (ou VLTs, máquinas diante das quais os usuários costumam jogar sentados), totens e terminais. Todas as transações feitas nessas máquinas serão via Pix, para facilitar a rastreabilidade das operações, segundo a publicação.
Nos casos de brasileiros, a conta precisa estar vinculada ao CPF; aos estrangeiros, é necessário a vinculação ao número do passaporte. O uso de dinheiro em espécie foi descartado para afastar ainda mais uma possível associação dos VLTs com as máquinas caça-níqueis. A Loterj alega, através de nota, que “a diferença é absoluta e fundamental”.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
GAT Expo CDMX 2025
28 de August 2025
GAT Expo México 2025 fecha com acordo internacional e nasce a Federação FIJA
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- A edição 2025 da GAT Expo México encerrou com um anúncio histórico: a criação da Federação Internacional de Jogos de Azar (FIJA), fruto de um acordo entre a GAT Events e os principais reguladores da América Latina. O marco inaugura um novo capítulo de cooperação regional para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da indústria de jogos.
A GAT Expo CDMX 2025 marca um marco: alianças estratégicas, inovação e uma visão regional para o futuro dos jogos na América Latina.
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Com mais de 390 participantes, produção impecável e uma programação repleta de conteúdo de alto nível, a GAT Expo CDMX 2025 começou com tudo na Expo Santa Fé. O primeiro dia não só contou com conferências memoráveis e debates importantes sobre o futuro dos jogos no México, mas também com um anúncio que pode transformar o cenário regulatório regional: um acordo de colaboração entre a GAT e a Cúpula Ibero-Americana de Reguladores. E isso é só o começo.
Nasce a Latin American Gaming Network: uma aliança histórica entre associações é selada na GAT Expo CDMX.
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- No âmbito da GAT Expo CDMX 2025, foi alcançado um acordo inédito entre as associações de jogos da LATAM, que anunciaram a criação de um novo espaço no qual poderão compartilhar informações e construir visões comuns.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.