Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI
Tuesday 20 de May 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as empresas de apostas online (bets), da qual é relatora.

Essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas.
Em 30 de abril, Alcolumbre decidiu prorrogar por 45 dias, e não 130 contrariando o pedido da senadora. Antes de recorrer ao Supremo, a senadora deve insistir nas negociações com Alcolumbre pelo período a mais. O presidente, porém, não deu nenhuma indicação recente de estender novamente o prazo de trabalho do colegiado.
Não seria a primeira vez que um parlamentar aciona o Supremo com esse objetivo. Em 5 de julho de 2021, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para prorrogação da CPI da Pandemia da Covid-19. No entanto, a ação perdeu o objeto já que nove dias depois o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu fazer a leitura do requerimento. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021, que posteriormente foi referendada pelo plenário.
"Fôlego” com oitiva de influencers
Além disso, a senadora afirmou que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais "fôlego" ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades e, no dia anterior (13/5), de Virgínia Fonseca.
O relatório da Thronicke deve conter informações a respeito da responsabilidade de influenciadores, mas sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
GAT Expo CDMX 2025
28 de August 2025
EEZE fortalece sua expansão regional no México; novas conexões e oportunidades
(Cidade do México).- A EEZE visitou recentemente a GAT Expo CDMX. Em conversa com a SoloAzar, Diego Verano, diretor de desenvolvimento de negócios da empresa, destacou o impacto positivo do evento, que não só consolidou o México como um novo epicentro para a indústria de jogos, como também abriu portas para novas parcerias comerciais, oportunidades estratégicas e um foco renovado nos desafios regulatórios do mercado local.
Prometeo reforça presença na GAT México 2025 com foco em expansão tecnológica
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar). – Jorge Rojas, CEO da Prometeo IT Solutions, destacou o sucesso da participação da empresa na feira e projetou um futuro de crescimento sustentável no México e em toda a América Latina.
GAT Expo México 2025: Especialistas debatem pagamentos, contas e créditos na indústria de jogos
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- No âmbito da GAT Expo México 2025, o Centro de Convenções EXPO Santa Fe recebeu uma palestra especializada sobre pagamentos, contas e créditos no setor de jogos, reunindo líderes de destaque da área. A seguir, apresentamos um resumo dos principais momentos do encontro.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.