Ofensiva no Congresso do Brasil para frear publicidade de apostas online
Thursday 05 de June 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- A ofensiva no Congreso chegaria a 42 projetos de lei. Desse total, 39 estão na Câmara dos Deputados, que receberá também uma proposta sobre o tema aprovada semana passada no Senado.
A proposta do relator deputado Kim Kataguiri (União-SP), aguarda indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa proposta estabelece pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem fizer propaganda de bets. Outro texto, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), também criminaliza a atividade e já teve pedido de urgência apresentado.
Os textos apresentados no Congresso propõe diferentes níveis de tratamento para a publicidade de bets: além dos que criminalizam a prática, dez querem proibi-la de vez; seis propõem restrições para a atividade; um fala em regulamentação; dois determinam até mesmo a criminalização de condutas relacionadas à propaganda de apostas; seis tratam da prevenção da lodopatia, o vício em jogos.
Quatro propostas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proteger esse grupo dos perigos das apostas; uma muda o Código de Defesa do Consumidor, também para preservar apostadores menores de 18 anos; há cinco projetos para vedar especificamente a possibilidade de influencers e artistas fazerem publicidade de casas de apostas; dois tratam de responsabilidade civil relacionada às bets; e uma de tributação.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
Peru Gaming Show 2025
18 de June 2025
A partir do PGS 2025, a Win Systems redobra seu compromisso com o Peru: inovação, proximidade e expansão regional
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Em uma entrevista reveladora, Galy Olazo, Country Manager da Win Systems no Peru, analisa o papel estratégico da empresa em um dos mercados mais prósperos da região. Sua participação na feira PGS 2025 não só deixou sua marca com seus avanços tecnológicos, como as novas roletas eletrônicas Gold Club Colors e o sistema de gestão WIGOS, mas também reafirmou seu compromisso com a transformação do setor e sua consolidação na América Latina.
Debate fundamental durante o PGS 2025: Aplicação: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante a edição 2025 da Peru Gaming Show, foi realizada a conferência "Enforcement: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)', com um painel internacional de profissionais que debateram sobre os desafios atuais para combater o jogo ilegal e garantir a aplicação das leis no setor, tanto no Peru quanto na região da América Latina.
“A localização é um fator crítico para o sucesso na América Latina” Roman Bogoduhov, Endorphina
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Neste Q&A, Roman Bogoduhov, Gerente Sênior de Expansão de Negócios da Endorphina - LATAM, compartilha sua experiência no recente PGS 2025, destacando uma melhoria no número de participantes, maior atividade e novas plataformas e operadores. Leia mais sobre os novos lançamentos da Endorhina, a regulamentação peruana e novas percepções de mercado neste artigo.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.