CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas
Monday 19 de May 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam a publicidade das empresas e serviços de apostas esportivas.

Um dos projetos que regulamentam a publicidade para apostas esportivas restringe os horários em que essas propagandas podem ser veiculadas (PL 2.985/2023).
O texto original, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), vedava qualquer ação de comunicação que promovesse a loteria de apostas esportivas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), no seu relatório, passou a autorizar a veiculação no intervalo entre as 22h e as 6h, em rádio e televisão, mantendo a proibição para a internet e outros espaços.
Um deles é o projeto que restringe os horários em que essas propagandas podem ser veiculadas (PL 2.985/2023). O texto original, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), vedava qualquer ação de comunicação que promovesse a loteria de apostas esportivas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), no seu relatório, passou a autorizar a veiculação no intervalo entre as 22h e as 6h, em rádio e televisão, mantendo a proibição para a internet e outros espaços.
O segundo projeto, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). O relator, Sérgio Petecão (PSD-AC), incluiu os árbitros e ex-árbitros entre as personalidades que não poderão fazer promoção das casas de apostas.
Se aprovadas na CEsp, as matérias serão encaminhadas para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que terá a decisão final.
No dia 9 de abril, a CEsp promoveu uma audiência pública com o objetivo de embasar as discussões dos dois projetos que tratam das propagandas de apostas esportivas. Na ocasião, senadores e especialistas questionaram a eficácia das atuais restrições legais sobre propagandas, que passaram a valer plenamente em janeiro de 2025. Para o senador Carlos Portinho, os projetos na pauta da CEsp podem ser uma resposta mais eficaz para frear o que ele considera uma “publicidade predatória”.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
Peru Gaming Show 2025
18 de June 2025
Air Dice consolida sua presença no Peru: projeção regional e laços fortalecidos na PGS 2025
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Air Dice reafirma seu compromisso estratégico com o mercado peruano durante sua participação na Peru Gaming Show 2025. Rocío Moitino, Diretor para a América Latina, compartilhou como este evento não só impulsionou a expansão regional da empresa, mas também aprofundou a proximidade com os principais operadores, em um ambiente que coloca o foco na regulamentação, inovação e colaboração intersetorial.
DS Virtual Gaming impulsiona alianças estratégicas e expansão regional no mercado peruano com o PGS 2025
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Com uma oferta virtual inovadora, a DS Virtual Gaming se posiciona como uma peça-chave para o crescimento do mercado peruano de jogos. A empresa apresentou soluções agilizadas para pontos físicos, destacou a qualidade HD de seus vídeos e reafirmou seu compromisso com o suporte técnico local. Saiba como a empresa planeja conquistar novos mercados na América Latina nesta entrevista com Jessica Quevedo, Diretora de Desenvolvimento de Negócios LatAm.
Regulamentação de jogos remotos e apostas esportivas remotas no Peru
(Lima, Exclusive SoloAzar).- A Peru Gaming Show 2025 foi mais uma vez palco de valiosas conferências sobre o presente e o futuro do jogo na região latino-americana. Nesse contexto, o advogado e especialista em direito societário e regulatório, Constante Traverso, foi o palestrante da conferência que dá título a este artigo, onde apresentou um olhar crítico sobre os aspectos legais, tributários e de compliance que afetam o setor, bem como seus benefícios e desenvolvimento sustentável.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.