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Legislation

Olímpia aprova projeto para concessão de serviços turísticos ligados a jogos, à espera de regulamentação federal

Monday 19 de May 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(São Paulo).- A Estância Turística de Olímpia, na região de São José do Rio Preto, deu um passo à frente na preparação para um possível novo ciclo de investimentos no setor de entretenimento.

Olímpia aprova projeto para concessão de serviços turísticos ligados a jogos, à espera de regulamentação federal

A Câmara aprovou projeto de lei do Executivo, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (União Brasil), que autoriza a concessão à iniciativa privada de serviços turísticos vinculados à exploração de jogos regulamentados, como cassinos integrados a resorts.

A autorização está condicionada à eventual aprovação do Projeto de Lei 2.234/2022, que tramita no Congresso Nacional e prevê a legalização de jogos de azar no Brasil. O texto federal estabelece diretrizes para instalação de cassinos e bingos no país, atualmente proibidos por legislação em vigor desde 1946.

A proposta municipal busca colocar Olímpia em posição privilegiada para receber investimentos no setor, caso a nova legislação federal avance. O município, que recebe cerca de 5 milhões de turistas por ano, conta com uma rede hoteleira de 35 mil leitos e abriga dois dos maiores parques aquáticos da América Latina: Thermas dos Laranjais e Hot Beach.

Além da infraestrutura turística consolidada, o município avança em obras de mobilidade e eventos. Está em construção um Centro de Convenções e um novo aeroporto internacional, com previsão de início das operações em 2027. O terminal terá capacidade para receber até 1 milhão de passageiros por ano.

A proposta aprovada pelos vereadores prevê o uso da modalidade de licitação por diálogo competitivo, prevista na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O modelo permite que o poder público discuta com empresas interessadas as melhores soluções técnicas e contratuais para empreendimentos considerados complexos.

Com a sanção da nova lei, Olímpia pretende estruturar com antecedência um ambiente legal e regulatório apto a receber investidores nacionais e estrangeiros interessados em explorar o setor de jogos, caso haja liberação por parte do Congresso.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

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Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

Air Dice consolida sua presença no Peru: projeção regional e laços fortalecidos na PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Air Dice reafirma seu compromisso estratégico com o mercado peruano durante sua participação na Peru Gaming Show 2025. Rocío Moitino, Diretor para a América Latina, compartilhou como este evento não só impulsionou a expansão regional da empresa, mas também aprofundou a proximidade com os principais operadores, em um ambiente que coloca o foco na regulamentação, inovação e colaboração intersetorial.

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(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Com uma oferta virtual inovadora, a DS Virtual Gaming se posiciona como uma peça-chave para o crescimento do mercado peruano de jogos. A empresa apresentou soluções agilizadas para pontos físicos, destacou a qualidade HD de seus vídeos e reafirmou seu compromisso com o suporte técnico local. Saiba como a empresa planeja conquistar novos mercados na América Latina nesta entrevista com Jessica Quevedo, Diretora de Desenvolvimento de Negócios LatAm.

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