Noticias de ultima
  • 12.00 SiGMA e seu enorme anúncio de uma parceria estratégica
  • 12.00 SBC Summit 2025 destaca a África com inovação móvel e visão cultural
  • 12.00 Altenar apresenta inovação e ambições globais no iGB Live 2025
  • 12.00 Air Dice consolida sua presença no Peru: projeção regional e laços fortalecidos na PGS 2025
  • 12.00 DS Virtual Gaming impulsiona alianças estratégicas e expansão regional no mercado peruano com o PGS 2025
  • 12.00 Presidente da Loterj reforça necessidade de regulamentação dos jogos como ferramenta de desenvolvimento econômico e social no Brasil
  • 12.00 O aumento de impostos pode comprometer operações de apostas no Brasil , segundo ANJL
  • 12.00 Regulamentação de jogos remotos e apostas esportivas remotas no Peru
  • 12.00 Segundo o ministro da Fazenda as bets devem pagar taxas mais elevadas
  • 12.00 O presidente do Senado excluiu o projeto de lei que autoriza cassinos e jogos de azar da agenda legislativa
Legislation

Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais

Friday 07 de March 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(São Paulo).- Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer punir a divulgação de sites de apostas ilegais ou que não estão autorizados a funcionar no Brasil.

Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais

O projeto, protocolado na última quarta-feira (26/2) na Câmara dos Deputados, prevê de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem promover esses sites. A punição é dobrada caso isso seja feito por influenciador digital ou figura pública.

Na justificativa do PL, o deputado escreveu que a publicidade dos jogos de azar “tem sido frequentemente direcionada a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas em dificuldades financeiras, que são atraídos pela promessa de ganhos fáceis”.

“Táticas manipulativas”

Projeto do deputado Kim Kataguiri criminaliza a divulgação de sites de apostas ilegais e prevê 8 anos de prisão para influenciador.

Ele diz que os influenciadores digitais “utilizam sua posição de influência para atrair jogadores, muitas vezes recorrendo a táticas manipulativas e pouco transparentes”.

Segundo o deputado, “influenciadores que promovem tais jogos acabam mascarando os riscos envolvidos, apresentando-os como atividades recreativas e seguras (…). Esse comportamento contribui para a normalização dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequências negativas associadas”.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

Air Dice consolida sua presença no Peru: projeção regional e laços fortalecidos na PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Air Dice reafirma seu compromisso estratégico com o mercado peruano durante sua participação na Peru Gaming Show 2025. Rocío Moitino, Diretor para a América Latina, compartilhou como este evento não só impulsionou a expansão regional da empresa, mas também aprofundou a proximidade com os principais operadores, em um ambiente que coloca o foco na regulamentação, inovação e colaboração intersetorial.

DS Virtual Gaming impulsiona alianças estratégicas e expansão regional no mercado peruano com o PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Com uma oferta virtual inovadora, a DS Virtual Gaming se posiciona como uma peça-chave para o crescimento do mercado peruano de jogos. A empresa apresentou soluções agilizadas para pontos físicos, destacou a qualidade HD de seus vídeos e reafirmou seu compromisso com o suporte técnico local. Saiba como a empresa planeja conquistar novos mercados na América Latina nesta entrevista com Jessica Quevedo, Diretora de Desenvolvimento de Negócios LatAm.

Regulamentação de jogos remotos e apostas esportivas remotas no Peru

(Lima, Exclusive SoloAzar).- A Peru Gaming Show 2025 foi mais uma vez palco de valiosas conferências sobre o presente e o futuro do jogo na região latino-americana. Nesse contexto, o advogado e especialista em direito societário e regulatório, Constante Traverso, foi o palestrante da conferência que dá título a este artigo, onde apresentou um olhar crítico sobre os aspectos legais, tributários e de compliance que afetam o setor, bem como seus benefícios e desenvolvimento sustentável.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST