Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI
Tuesday 20 de May 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as empresas de apostas online (bets), da qual é relatora.

Essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas.
Em 30 de abril, Alcolumbre decidiu prorrogar por 45 dias, e não 130 contrariando o pedido da senadora. Antes de recorrer ao Supremo, a senadora deve insistir nas negociações com Alcolumbre pelo período a mais. O presidente, porém, não deu nenhuma indicação recente de estender novamente o prazo de trabalho do colegiado.
Não seria a primeira vez que um parlamentar aciona o Supremo com esse objetivo. Em 5 de julho de 2021, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para prorrogação da CPI da Pandemia da Covid-19. No entanto, a ação perdeu o objeto já que nove dias depois o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu fazer a leitura do requerimento. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021, que posteriormente foi referendada pelo plenário.
"Fôlego” com oitiva de influencers
Além disso, a senadora afirmou que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais "fôlego" ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades e, no dia anterior (13/5), de Virgínia Fonseca.
O relatório da Thronicke deve conter informações a respeito da responsabilidade de influenciadores, mas sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
GAT Expo CDMX 2025
28 de August 2025
Alan Ochoa: "Nesta edição do GAT México, conseguimos apresentar a Dinamo Slots como uma empresa sólida"
(Cidade do México, SoloAzar Exclusive).- Alan Ochoa, gerente comercial da Dinamo Slots, compartilha sua visão sobre a participação bem-sucedida da empresa na GAT Expo México 2025. Nesta entrevista, ele analisa os resultados obtidos, o contato com potenciais clientes e parceiros estratégicos, e os planos da empresa para continuar inovando no mercado latino-americano.
Atualização sobre a Lei de Jogos e Loterias do México: Especialistas discutem seu presente e futuro na GAT Expo México 2025
(Cidade do México, SoloAzar Exclusive).- No Centro de Convenções Expo Santa Fe, líderes da indústria de jogos analisaram os desafios e oportunidades da reforma da Lei de Jogos e Rifas, em um painel moderado por Rosa Ochoa, da SCCG Management LATAM.
GAT CDMX 2025: Especialistas discutiram inovação em iGaming e apostas esportivas no México
(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Como parte da Academia Institucional GAT CDMX 2025, executivos líderes do setor se reuniram na Cidade do México para analisar os desafios e oportunidades apresentados pela inovação em jogos online, iGaming e apostas esportivas. Inteligência artificial, omnicanal, experiência do usuário e o papel dos usuários foram alguns dos tópicos centrais discutidos.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.