Governo do Brasil cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
2 minutos de lectura
(Brasília).- O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.
De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.
A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.
A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.
A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
SiGMA Central Europe
03 de November 2025
SiGMA Central Europe: EGT Digital recebe o prêmio de “Agregador que Mais Cresce em 2025”
(Sofia).- A EGT Digital foi distinguida com o título de “Agregador que Mais Cresce em 2025” na edição deste ano da feira SiGMA Central Europe, realizada em Roma.
Estratégia de marca dupla: Amatic Classics e Wildcat Innovation fazem sucesso na SiGMA Central Europe
(Roma, Exclusivo SoloAzar). Riccardo Cavallaro, diretor de projeto da Amatic Online, concedeu uma entrevista ao SoloAzar sobre sua recente participação na SiGMA Central Europe. Amatic Online e Wildcat Gaming foram as grandes protagonistas, apresentando uma poderosa combinação de clássicos confiáveis e novidades ousadas. Cavallaro explicou como ambas as marcas se conectam com os operadores e, juntas, oferecem um portfólio complementar e preparado para o futuro.
Golden Spades Awards 2025: Amusnet recebe quatro nomeações
(Sófia).- O inovador provedor de jogos búlgaro Amusnet foi nomeado como Melhor Empresa Búlgara de Sucesso no Exterior, Máquina de Slot do Ano, Estreia do Ano em Máquinas de Jogo e Provedor Online do Ano nos prestigiosos Golden Spades Awards 2025.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.