Noticias de ultima
  • 12.00 Amusnet Sérvia: liderando a próxima fase de crescimento do mercado
  • 12.00 WA.Technology lança novo serviço global de gerenciamento de apostas esportivas
  • 12.00 CHIPS é anunciada como parceira beneficente pela Clarion Gaming antes do Prêmio de Afiliados iGB
  • 12.00 Clarion Gaming revelou a proposta criativa para a edição de 2026 da ICE Barcelona: “Growing the Power of Play”
  • 12.00 Nova parceria: 21VIRAL aumenta o alcance na América Latina por meio de acordo estratégico com a Virtualsoft
  • 12.00 Digitain apresenta sua liderança visionária no iGB Live London 2025
  • 12.00 Secretaria de Prêmios e Apostas reforça combate ao jogo ilegal em Foz do Iguaçu
  • 12.00 Apostas de quota fixa terão prêmios tributados segundo Receita Federal
  • 12.00 SPA-MF abre consulta pública sobre destino de tributos gerados pelas apostas online
  • 12.00 As apostas no Brasil são consideradas um risco para lavagem de dinheiro, segundo a Febraban
Legislation

Projeto de lei que permite cassinos, bingos e jogos de azar no Brasil aguarda aprovação do Senado

Friday 16 de May 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- O Senado se prepara para votar neste semestre o projeto de regulamentação de jogos de azar e abertura de cassinos no Brasil. Segundo interlocutores, há acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com promessa de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Projeto de lei que permite cassinos, bingos e jogos de azar no Brasil aguarda aprovação do Senado

O governo e o Congresso enxergam na pauta uma oportunidade de arrecadação de R$ 22 bilhões anuais em impostos. O projeto já foi aprovado na Câmara, e o governo Lula se esforça para mantê-lo do jeito que está. Essa também é a ideia do relator, o senador Irajá (PSD-TO).

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União), reafirmou que o governo defende a proposta e que evitará mudanças no texto aprovado na Câmara. O titular da pasta entendeu que o projeto pode atrair turistas ao Brasil, ao mesmo tempo em que limita a abertura de cassinos e empresas do tipo.

“É um texto que restringe a quantidade de resorts integrados com cassinos nas unidades federativas. A perspectiva, pelas conversas que a gente vem tendo, é que dentro deste primeiro semestre de 2025 esse projeto seja aprovado”, disse Celso Sabino.

34 resorts com cassinos

Caso o projeto seja aprovado e sancionado nos moldes atuais, 34 resorts com cassinos integrados poderão funcionar no Brasil. As licenças ocorreriam através do pagamento de outorgas. Já os cassinos em embarcações estariam limitados a 10 em todo o país.

A proposta que será analisada pelo Senado também permite outros tipos de estabelecimentos de jogos. Bingos e vídeo-bingos poderão funcionar em jóqueis clubes, com uma licença por município a cada 150 mil habitantes. O jogo do bicho também se tornaria legal, com uma licença a cada 700 mil habitantes no estado.

O projeto também proíbe que empresas operadoras de jogos concedam empréstimos, e também exige pagamento em débito ou pix, para evitar lavagem de dinheiro ou endividamento com o cartão de crédito. Um novo imposto seria cobrado das empresas de 17% sobre a receita bruta.

A proposta também já prevê como a arrecadação será dividida entre entes federativos, a fim de diminuir resistência de parlamentares. Apesar disso, o relator Irajá compartilhou com aliados que a bancada evangélica do Senado continua irredutível e votará contrária ao texto.

Aliados do senador calculam que o projeto tem os 41 votos necessários para aprovação, mas só querem colocá-lo em pauta quando consolidarem 50 apoios ao texto. Eles querem uma margem de segurança contra eventuais mudanças de última hora.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

Importante acordo no mundo do jogo entre a ICE e a PGS

(Peru, Exclusivo SoloAzar).- No âmbito da recente Peru Gaming Show, realizada em Lima nos dias 18 e 19 de junho, foi anunciada uma aliança entre a PGS e a Clarion Gaming com vistas à ICE 2026, a ser realizada em Barcelona. Compartilhamos as declarações de Rubén Solórzano (PGS) e Liliana Costa (Clarion) a esse respeito.

Inovação, networking e oportunidades: Belatra Games fala sobre sua participação bem-sucedida na Peru Gaming Show 2025

(Chipre).- A Belatra Games está satisfeita com sua participação na PGS 2025. Eles estabeleceram novas conexões, atualizaram suas ideias e terminaram a feira com a firme intenção de continuar oferecendo entretenimento de qualidade no mais alto nível.

Sucesso no encerramento do Peru Gaming Show 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- A edição de 2025 do Peru Gaming Show (PGS), um dos eventos mais relevantes da indústria de jogos na América Latina, foi encerrada com sucesso, com grande participação e uma agenda repleta de inovações.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST

MÁS CONTENIDO RELACIONADO