O documento, divulgado originalmente em 7 de julho, convoca todas as empresas do setor com sede ou atuação em São Paulo para participarem do encontro marcado para 31 de julho de 2025.

A assembleia acontecerá às 16h em formato híbrido, com opção de participação presencial na Rua Dr. Guilherme Bennitz, 126, conjunto 81, no bairro Itaim Bibi, em São Paulo, e também de forma remota pela plataforma Google Meet. O edital foi publicado respeitando a antecedência mínima de 20 dias exigida para este tipo de procedimento.

A pauta do encontro inclui a fundação formal da entidade sindical, aprovação do estatuto social e definição da base territorial estadual. Os participantes também deliberarão sobre a eleição da primeira diretoria executiva e conselho fiscal do SINDIBETS/SP, além de determinar o endereço provisório da sede.

O processo eleitoral seguirá procedimentos formais, com apuração de votos, contabilização do número de sindicalizados interessados, votantes, chapas concorrentes e registro de votos brancos e nulos. A assembleia também aprovará a descrição oficial da categoria econômica que o sindicato representará.

Para participar, as empresas devem comprovar atuação no estado de São Paulo e enviar representantes legalmente constituídos. O credenciamento exigirá documentação específica, incluindo documento oficial com foto e CPF do representante, contrato social da empresa, cópia do CNPJ e comprovação de vínculo com a empresa.

A comissão organizadora responsável pela convocação é formada por três representantes do setor: Ana Clara Marques de Barros Santos, da Sol Serviços de Intermediação Ltda.; Laura Beatriz de Souza Morganti, da Betboom Ltda.; e Barbara Rodrigues Lima Teles, da Stake Brazil Ltda.

Os interessados podem obter esclarecimentos adicionais pelo telefone (11) 98578-5590 ou pelo e-mail disponibilizado no edital. A iniciativa ocorre em um momento de expansão e regulamentação do setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil.

O edital foi publicado em jornal de grande circulação estadual e da União Federal, cumprindo as exigências legais para a formalização de uma nova entidade sindical patronal. Após sua constituição oficial, o SINDIBETS/SP atuará nas discussões sobre regulamentação e desenvolvimento do mercado em São Paulo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas operadoras de apostas esportivas e jogos online com sede ou atuação no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral de Constituição, Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, bem como deliberação sobre o registro da entidade sindical frente ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Ministério do Trabalho e Emprego do Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo – SINDIBETS/SP, a ser realizada no dia 31/07/2025, às 16h, em primeira convocação com todas as empresas presentes e credenciadas, de forma presencial no endereço: Rua Dr. Guilherme Bennitz, 126, conjunto 81, Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04532-060 e online pela plataforma: https://meet.google.com/och-mrfn-fpr, bastando apenas clicar no link para acesso direto, com a seguinte ordem do dia: 

1. Discussão e deliberação sobre a criação do Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo – SINDIBETS/SP; 

2. Fundação formal da entidade sindical; 

3. Aprovação da descrição da categoria econômica: Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo – SINDIBETS/SP; 

4. Aprovação da base territorial estadual; 

5. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 

6. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato (com apuração de votos, indicação da forma da eleição, número de sindicalizados interessados, número de votantes, chapas, número de votos brancos e nulos e resultado do processo eleitoral); 

7. Autorização para o Diretor Presidente eleito apresentar os atos de registro do sindicato junto ao cartório de civil de pessoas jurídicas e junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 

8. Determinar o endereço provisório da sede; 

9. Determinar a forma de custeio; 

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da assembleia todas as empresas do setor de apostas esportivas e jogos online com atuação comprovada no estado de São Paulo, representadas por seus sócios, diretores ou procuradores legalmente constituídos. 

Os representantes legais deverão apresentar os seguintes documentos no momento do credenciamento:

– Documento oficial com foto e número do CPF; 

– Contrato social da empresa; 

– Cópia do CNPJ; 

– Procuração do representante legal, com reconhecimento de firma; 

– Comprovação de vínculo com a empresa. Este edital será publicado em jornal de grande circulação estadual e da União Federal com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da assembleia. 

Assinam os 3 membros da comissão organizadora:

Ana Clara Marques de Barros Santos: Representante da Sol Servicos de Intermediação Ltda.

Laura Beatriz de Souza Morganti: Representante da Betboom Ltda.

Barbara Rodrigues Lima Teles: Representante da Stake Brazil Ltda.