iGaming na América Latina em 2025-2026: Perspectivas-chave e novidades, por Atlaslive

Essa aceleração está ocorrendo em uma das regiões de jogo regulado de crescimento mais rápido do mundo, onde projeta-se que o mercado de jogos e apostas online da LATAM ultrapasse os US$ 10 bilhões em receita bruta de jogo nos próximos anos, impulsionado principalmente por Brasil, México, Colômbia e Peru.

Mas é necessário acompanhar de perto essas mudanças antes do início de 2026, especialmente porque o Brasil entra em seu primeiro ano totalmente regulado de mercado e o México intensifica a aplicação da normativa de PLD.

Este resumo reúne os principais desenvolvimentos que talvez tenham passado despercebidos e descreve o que os operadores devem esperar em 2026. O objetivo é simples: ajudá-lo a entrar no novo ano com uma visão clara de onde está o iGaming na LATAM e para onde está se direcionando.

Este resumo reúne os principais desenvolvimentos que talvez tenham passado despercebidos e descreve o que os operadores devem esperar em 2026. O objetivo é simples: ajudá-lo a entrar no novo ano com uma visão clara de onde está o iGaming na LATAM e para onde está se direcionando.

iGaming na América Latina em 2025: Panorama

O ano de 2025 impulsionou a América Latina em direção a normas regulatórias mais rígidas, uma aplicação mais rigorosa e expectativas mais claras para os operadores. O Brasil passou à supervisão federal plena, o México utilizou ferramentas financeiras e de segurança para controlar a atividade dos cassinos, e outros mercados reforçaram os padrões de jogo responsável e combate à lavagem de dinheiro.

A regulação tornou-se mais definida

• O Brasil começou a operar sob a Lei 14.790/2023, com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda como regulador federal. A SPA agora autoriza, supervisiona e sanciona os operadores de apostas.
• O Peru continuou implementando a Lei 31557/31806 e o Decreto Supremo 005-2023-MINCETUR, o que confere ao país um dos marcos legais online mais transparentes da região.

Aumento da aplicação da lei e da pressão contra a lavagem de dinheiro

• No México, a Secretaria da Fazenda e Crédito Público (SHCP) fortaleceu as ações para prevenir a lavagem de dinheiro em cassinos e coordenou operações federais que resultaram na suspensão de 13 cassinos por suposta atividade ilícita.
• A SBS do Peru emitiu a Resolução 03622-2025, que estabelece normas de prevenção à lavagem de ativos e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT) especificamente para empresas de jogos online e apostas esportivas do MINCETUR.

O jogo responsável tornou-se inegociável 

• A SPA do Brasil implementou políticas focadas na proteção da saúde mental dos apostadores, um sistema centralizado de autoexclusão e limites definidos pelos próprios jogadores como parte de seu plano regulatório.
• As normas atualizadas de jogo responsável da Colômbia (Resolução 20244000021144) entraram em seu primeiro ano de plena aplicação. Seu objetivo explícito é promover uma cultura de jogo responsável, com educação, sinais de alerta precoce e mecanismos de apoio como elementos obrigatórios.

Publicidade e visibilidade da plataforma foram reforçadas 

• A Argentina continuou aplicando as normas de publicidade de jogos de azar sob a Lei 6.330, que exige advertências obrigatórias e padrões de design em todos os meios.
• A Suprema Corte do Chile ordenou aos provedores de serviços de internet que bloqueassem os sites de apostas sem licença, aplicando as restrições impostas pelo tribunal até que seja aprovada uma nova lei de jogos de azar online.

Perspectivas do Brasil para 2026: o mercado a observar 

O Brasil inicia 2026 com seu primeiro ano completo de supervisão federal e uma visão mais clara de como amadurecerá o mercado de apostas de quota fixa. No final de 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda abriu uma consulta pública sobre sua Agenda Regulatória 2026-2027, indicando o rumo da próxima fase da regulamentação.

Aperfeiçoamento do marco em 2026 

Após observar o funcionamento do mercado regulado em 2025, a SPA propõe atualizar vários componentes fundamentais do marco em 2026. Essas atualizações concentram-se em:

• Processos de autorização
• Mecanismos de supervisão
• Procedimentos sancionadores

Reavaliação das regulações contra a lavagem de dinheiro e das loterias em 2027 

A SPA também planeja uma revisão em 2027 de:

• Normas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, que incorporam dados e avaliações de riscos coletados durante os primeiros anos de supervisão.
• Regulamento para a cobrança antecipada de produtos de poupança popular e loteria em regime de concessão.

Essas revisões refletem uma mudança em direção a controles de integridade financeira mais profundos e maior consistência em todas as verticais relacionadas à loteria.

Novos temas regulatórios propostos para 2026 

A agenda proposta pela SPA também introduz três novos temas determinados pelo comportamento do mercado e pelas preocupações sociais:

1. Utilização de terminais digitais físicos para operações de apostas de quota fixa e loterias.
2. Supervisão da publicidade de afiliados em aplicativos de internet.
3. Desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento do perfil de risco do jogador, que permite aos apostadores visualizar e acompanhar seu comportamento de jogo por meio de um sistema integrado da SPA.

Em conjunto, esses temas mostram a intenção do Brasil de regular não apenas os sistemas dos operadores, mas também os canais de distribuição, os ecossistemas de comercialização e a tecnologia de proteção dos jogadores.

Por que 2026 é o primeiro ano de “estado estacionário” no Brasil?

2024: foram aprovadas leis.

2025: foi implementada a estrutura regulatória e as portarias.

2026: a supervisão, a execução e o cumprimento diário assumem o controle.

Para os operadores, isso significa regras previsíveis, obrigações mais claras e um regulador com autoridade para supervisionar as operações. Entrar no Brasil em 2026 requer plena preparação para o cumprimento regulatório, bem como medidas técnicas, financeiras e de jogo responsável, à medida que o país avança para uma supervisão ativa.

Continue lendo o relatório sobre o México e outros mercados da Latam acessando o seguinte link: https://atlaslive.tech/pt-br/content-hub/latam-igaming-in-2025-2026-key-insights-and-igaming-outlook-for-next-year