Portugal notificou 1.834 operadores ilegais de jogo online

SRIJ reforça combate ao jogo online ilegal

Segundo o relatório, as notificações foram emitidas no âmbito das ações de fiscalização do mercado português de jogos e apostas online desde 2015. O objetivo é impedir a operação de plataformas que oferecem serviços de jogo sem cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação nacional.

Durante o período analisado, 77 dos casos identificados pelo SRIJ foram encaminhados ao Ministério Público, evidenciando também a dimensão judicial das medidas adotadas contra operadores não autorizados.

Riscos para jogadores e mercado regulado

O SRIJ voltou a alertar para os riscos associados à utilização de plataformas que operam à margem do sistema regulado. De acordo com o regulador, apostar em sites ilegais pode expor os utilizadores a diferentes tipos de ameaças.

“ao jogar em websites que oferecem jogo ilegal pode comprometer o seu dinheiro, os seus dados pessoais, ser vítima de fraude e até, sem o saber, colaborar com organizações criminosas”, destaca o organismo no documento.

O alerta reforça a importância de utilizar operadores licenciados, especialmente em um mercado regulado como o português, no qual as plataformas de jogo online estão sujeitas a requisitos específicos de operação e supervisão.

Fiscalização mantém foco no jogo ilegal em Portugal

A atuação do SRIJ integra os esforços das autoridades portuguesas para preservar a integridade do mercado regulado de jogos de azar e apostas online. A identificação e o bloqueio de operadores sem autorização constituem uma das principais ferramentas para limitar a oferta ilegal e proteger os consumidores.

Os números apresentados no relatório mostram a dimensão do trabalho de fiscalização realizado desde a implementação do atual regime de jogo online em Portugal, com mais de 1.800 operadores já notificados para cessar atividades no território nacional.