Fazenda prepara novas regras para o design das plataformas de bets

Governo mira o design das plataformas de apostas

A nova frente regulatória pretende ir além das medidas já adotadas sobre publicidade e do bloqueio de determinados grupos de apostadores. O governo brasileiro agora analisa como o próprio desenho das plataformas pode influenciar o comportamento dos usuários.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao EsferaCast, da Esfera Brasil, que o Executivo pretende atuar sobre recursos de design considerados capazes de estimular comportamentos compulsivos.

“Vamos avançar para coibir publicidade e novos modelos de design que estimulam esse tipo de vício, de doença, que pode levar ao comprometimento da saúde mental das pessoas”, disse Durigan.

A declaração indica uma possível nova etapa da regulamentação brasileira das apostas de quota fixa, que desde sua implementação vem incorporando medidas voltadas à proteção dos apostadores e ao jogo responsável.

Interface das bets entra no radar regulatório

Até o momento, boa parte das medidas regulatórias brasileiras esteve concentrada em aspectos como publicidade, elegibilidade dos apostadores, pagamentos e combate às plataformas não autorizadas.

Com a nova iniciativa, elementos relacionados à experiência do usuário (UX) e à arquitetura das plataformas também podem passar a ser analisados pelo regulador.

Na prática, isso pode envolver mecanismos de interface concebidos para prolongar a permanência do usuário, estimular novas apostas ou aumentar a frequência de interação com a plataforma.

Publicidade das bets também pode sofrer novas restrições

A possível regulamentação do design das plataformas ocorre após o governo endurecer as regras de publicidade das casas de apostas.

Em julho, o Executivo já havia adotado novas medidas para restringir a comunicação comercial do setor. A Fazenda agora sinaliza que a publicidade continuará entre os focos da política regulatória.

A combinação entre restrições à publicidade e controle sobre elementos de design amplia o alcance da supervisão sobre as operadoras licenciadas no mercado brasileiro.

Regulamentação avança sobre a jornada do apostador

A discussão coloca a jornada do usuário no centro da próxima fase regulatória. Além de determinar quem pode apostar e como as empresas podem divulgar seus serviços, o governo pretende avaliar de que maneira as plataformas apresentam seus produtos e funcionalidades.

Para o setor, eventuais novas regras deverão estabelecer critérios objetivos para diferenciar ferramentas legítimas de experiência do usuário de mecanismos que possam ser considerados indutores de comportamento compulsivo.

O movimento reforça a tendência de aprofundamento do modelo brasileiro de jogo responsável, em um momento no qual o governo busca ampliar os mecanismos de proteção dos apostadores e consolidar o mercado regulado de apostas esportivas.