Congresso resiste a ampliar taxação das bets e trava plano do governo para compensar queda de receitas

Aliados afirmam que defensores do setor de apostas estão espalhados por partidos do Centrão e também pelo PL, dificultando o avanço da proposta. A derrubada da MP obriga o governo a buscar R$ 35 bilhões em ajustes no Orçamento de 2026, e a resistência em aprovar novas medidas pode resultar em corte de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.

A MP original, editada em junho, previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das apostas (descontados os prêmios), com arrecadação estimada em R$ 1,7 bilhão adicional em 2026. Sem apoio, o texto perdeu validade sem ser votado. O governo também desistiu de taxar títulos isentos do agronegócio e da infraestrutura, que renderiam R$ 2,6 bilhões, e o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou do parecer o aumento da taxação das bets na tentativa de salvar parte da proposta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a chamada tributação dos "BBB" – bancos, bets e bilionários – e disse buscar alternativas para retomar a arrecadação. O governo avalia reapresentar medidas por meio de projetos de lei, mas admite que o tema das apostas deve ficar para depois.

Enquanto isso, o Planalto vê mais espaço político para medidas de corte de gastos, com potencial de economia de R$ 15 bilhões, como mudanças no seguro-defeso, no auxílio-doença e no programa Pé-de-Meia. No campo das receitas, a estratégia inclui elevar a tributação sobre fintechs e JCP e endurecer as regras de compensação tributária, o que pode gerar até R$ 16,6 bilhões em arrecadação adicional.