As coisas andaram rápido no Brasil desde que a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação das apostas esportivas e do iGaming em dezembro. Parece às partes interessadas que os legisladores parecem interessados em trabalhar em ritmo acelerado, com previsões iniciais sugerindo que poderíamos ter uma estrutura regulatória bastante clara dentro de seis meses. Isso, por sua vez, levaria à apresentação, revisão e emissão de licenças em cerca de um ano a dezoito meses, de acordo com minhas estimativas. 

Os órgãos reguladores parecem estar atingindo o ponto certo em termos de jogo responsável, gerenciamento de sistemas de pagamentos para o setor regulamentado, fiscalização contra o mercado negro e aumento dos recursos de proteção ao jogador até o momento, embora possa haver alguns obstáculos no caminho. Somente o tempo dirá como será o futuro mercado brasileiro, mas há várias maneiras pelas quais as operadoras podem garantir que estejam preparadas para o sucesso quando os pedidos de licença forem abertos.

Desbloqueando o mercado

Para estar um passo à frente, as operadoras e os fornecedores podem se familiarizar com o que já está claro no projeto de lei e tomar medidas para garantir que estejam amplamente em conformidade. Por exemplo, está claro que o reconhecimento facial e a verificação dos bancos de dados de jogadores existentes serão uma das principais questões, bem como o reforço das práticas de jogo responsável e o compromisso das operadoras com a prevenção da manipulação de esportes.  

Os detalhes das regras de autoexclusão ainda não foram compartilhados e se elas serão implementadas por licença, marca ou plataforma, além de outros detalhes sobre isso. Uma auditoria das ferramentas, dos recursos e dos processos existentes é imprescindível na preparação para a regulamentação mais detalhada. 

Um tópico cada vez mais importante é a conformidade com as leis de proteção de dados, especialmente devido ao fato de que os controladores e processadores de dados estarão processando dados confidenciais (sendo dados biométricos e reconhecimento facial), e isso terá considerações importantes sob as considerações legais e de segurança aplicáveis para muitos. 

Outras considerações importantes são canais eficientes para conformidade, interação com o cliente (medidas e verificações de responsabilidade social), combate à lavagem de dinheiro e defesas contra fraudes e a capacidade de receber pagamentos localizados sem problemas. 

Quando essa manutenção estiver em vigor, a oferta do produto em si também precisará ser avaliada, juntamente com a forma como os aspectos dos jogos serão regulamentados ou restringidos, como bônus (de inscrição ou retenção) e jackpots.
 

Impostos e conformidade: um ato de equilíbrio

Os jogadores preferem não pagar impostos sobre os ganhos, mas um imposto anual de 15% foi incluído no projeto de lei. Mais informações estarão disponíveis quando as portarias forem emitidas, pois há alguma incerteza sobre qual relatório será exigido nesse caso, e por qual parte, em que momento. 

Ainda não está claro se isso será responsabilidade do jogador, da plataforma de software ou da operadora, e se será cobrado sobre um saque, sobre um valor ganho, sobre os ganhos calculados no final de um período específico e, além disso, se as emendas ao imposto de renda estão corretamente colocadas nesse projeto de lei sobre a regulamentação dos jogos de azar.  As disposições que são muito onerosas para o jogador podem canalizá-lo para o mercado negro, portanto, como sempre, o equilíbrio é fundamental.

Outro aspecto importante da conformidade é evitar a manipulação de esportes. As operadoras têm um papel a desempenhar na eliminação da manipulação de resultados e isso é extremamente importante para o futuro sustentável das apostas esportivas em geral e para os amantes de esportes brasileiros. 

Os brasileiros têm grande apreço por seus esportes e são bem informados, e as operadoras podem ajudar a evitar problemas colaborando com as várias partes interessadas envolvidas e adotando uma postura vigilante em relação a comportamentos suspeitos de jogadores e conluios.

Ficar à frente da curva

O fator de diferenciação entre sucessos e fracassos no Brasil é ter o "toque brasileiro". As operadoras podem garantir que estão em conformidade com a regulamentação, mas devem ser atraentes para os clientes. Os clientes brasileiros têm gostos específicos, com diferentes maneiras de promover marcas e esportes e de comemorar suas vitórias. Uma abordagem homogênea para o Brasil não funcionará. O país é grande e diversificado, e será necessária uma abordagem muito mais matizada e localizada.

As operadoras devem passar os próximos meses assegurando que conhecem o jogador brasileiro, ganham visibilidade da marca e usam meios locais para fazer isso, como a ascensão dos influenciadores sociais, o talento especial brasileiro para viver e aproveitar a vida e a ativação da marca. É claro que isso evoluirá à medida que a legislação for finalizada e, ainda assim, é provável que o sucesso seja encontrado em uma combinação de excelente marketing, um produto sólido com UX perfeita e sabor local, que diferenciará as operadoras dos concorrentes no que deve ser uma das aberturas de mercado mais empolgantes dos últimos anos.