Noticias de ultima
  • 12.00 Inovação, investimento e IA protagonizam o terceiro dia do SiGMA Central Europe
  • 12.00 Governo do Maranhão vai ao STF em defesa das bets e da autonomia dos estados
  • 12.00 Lula determina suspensão de bet da Caixa, e projeto pode ser cancelado
  • 12.00 Fazenda estima impacto de R$ 5 bilhões com aumento da tributação sobre bets e fintechs
  • 12.00 SBC Events confirma que as edições do SBC Summit 2026 e 2027 serão realizadas em setembro
  • 12.00 República Dominicana consolida-se como um dos ecossistemas de jogo mais completos do Caribe
  • 12.00 CT Interactive lança novo catálogo de jogos na Tipos.sk
  • 12.00 Virginia Pin comenta a participação da Win Systems no 25º aniversário da G2E em Las Vegas
  • 12.00 Brasil: Senado adia votação de projeto que dobra tributação sobre bets e fintechs
  • 12.00 Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma
Legislation

Congresso resiste a ampliar taxação das bets e trava plano do governo para compensar queda de receitas

Monday 20 de October 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasília).- A resistência do Congresso Nacional em retomar o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) se transformou no principal entrave para o governo Lula compensar a perda de receitas provocada pela queda da medida provisória que previa elevação de impostos. O Planalto defende voltar com a proposta de elevar a alíquota das casas de apostas, mas técnicos da área econômica reconhecem que chegar a um acordo é muito difícil, já que parlamentares sinalizam recusa em votar um projeto nesse sentido.

Congresso resiste a ampliar taxação das bets e trava plano do governo para compensar queda de receitas

Aliados afirmam que defensores do setor de apostas estão espalhados por partidos do Centrão e também pelo PL, dificultando o avanço da proposta. A derrubada da MP obriga o governo a buscar R$ 35 bilhões em ajustes no Orçamento de 2026, e a resistência em aprovar novas medidas pode resultar em corte de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.

A MP original, editada em junho, previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das apostas (descontados os prêmios), com arrecadação estimada em R$ 1,7 bilhão adicional em 2026. Sem apoio, o texto perdeu validade sem ser votado. O governo também desistiu de taxar títulos isentos do agronegócio e da infraestrutura, que renderiam R$ 2,6 bilhões, e o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou do parecer o aumento da taxação das bets na tentativa de salvar parte da proposta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a chamada tributação dos "BBB" – bancos, bets e bilionários – e disse buscar alternativas para retomar a arrecadação. O governo avalia reapresentar medidas por meio de projetos de lei, mas admite que o tema das apostas deve ficar para depois.

Enquanto isso, o Planalto vê mais espaço político para medidas de corte de gastos, com potencial de economia de R$ 15 bilhões, como mudanças no seguro-defeso, no auxílio-doença e no programa Pé-de-Meia. No campo das receitas, a estratégia inclui elevar a tributação sobre fintechs e JCP e endurecer as regras de compensação tributária, o que pode gerar até R$ 16,6 bilhões em arrecadação adicional.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma

(Roma).- O centro de exposições Fiera Roma recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do SiGMA Central Europe, e o recém-regulamentado mercado brasileiro de jogos e apostas foi o grande destaque do evento. No painel “Power Play in Progress: Who’s In Charge of Brazil’s Billion-Dollar Market?”, patrocinado pela Pay Retailers, líderes do setor analisaram o cenário atual e os próximos passos após a entrada em vigor da regulamentação federal no país, em 2025.

SiGMA Central Europe Awards 2025: BetConstruct vence o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano

(Malta).– A BetConstruct foi reconhecida no SiGMA Central Europe Awards 2025 ao receber o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano. Essa conquista destaca o foco contínuo da empresa em melhorar a experiência de apostas no varejo e em oferecer aos operadores soluções que geram valor comercial tangível.

Vardges Vardanyan, fundador do Digitain Group, recebe o prêmio de Contribuição Destaque para o Jogo na SiGMA Central Europe 2025

(Erevã).– O Digitain Group celebra o reconhecimento de seu fundador, Vardges Vardanyan, cuja visão e inovação, ao longo de mais de 26 anos, moldaram o futuro da indústria global de iGaming.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST