Setor de apostas critica proposta de aumento de imposto: "nocivo à indústria"
Thursday 16 de October 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Rio de Janeiro).- O setor de apostas reagiu negativamente ao projeto de lei apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que propõe dobrar a taxação das casas de apostas de 12% para 24%. A iniciativa surge poucos dias após a derrubada da MP do IOF, que previa elevação do imposto para 18%.
O parlamentar justifica a proposta citando o aumento de 300% nos casos de ludopatia entre 2022 e 2024 e afirma que a arrecadação extra será destinada ao sistema de saúde. Ele também argumenta que a carga tributária brasileira ainda seria menor que a da França (55%) e da Alemanha (48%).
Especialistas, porém, veem a medida como precipitada e prejudicial ao mercado, destacando que a contribuição exclusiva de 12% foi definida há apenas dez meses. Para Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da ANJL, "um aumento tão rápido compromete a segurança jurídica e inviabiliza o setor".
Rafael Marcondes, do Rei do Pitaco, alerta que a mudança pode levar operadores regulados a devolver licenças e sair do país. Atualmente, as empresas já pagam até 26% sobre a receita bruta, além de 34% sobre o lucro e R$ 30 milhões pela outorga.
Especialistas também alertam que o aumento pode estimular o mercado ilegal, que já representa cerca de 40% da indústria e movimenta mais que o dobro das empresas regulamentadas. "Com tributos mais altos, jogadores tendem a migrar para sites clandestinos, que não oferecem segurança, transparência nem iniciativas de jogo responsável", diz o influenciador Daniel Fortune.
Para Marcondes, a proposta tem caráter eleitoreiro, parte de uma estratégia política do PT para as eleições de 2026, e "reforça a narrativa contra os 'BBBs': Bilionários, Bancos e Bets".
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma
(Roma).- O centro de exposições Fiera Roma recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do SiGMA Central Europe, e o recém-regulamentado mercado brasileiro de jogos e apostas foi o grande destaque do evento. No painel “Power Play in Progress: Who’s In Charge of Brazil’s Billion-Dollar Market?”, patrocinado pela Pay Retailers, líderes do setor analisaram o cenário atual e os próximos passos após a entrada em vigor da regulamentação federal no país, em 2025.
SiGMA Central Europe Awards 2025: BetConstruct vence o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano
(Malta).– A BetConstruct foi reconhecida no SiGMA Central Europe Awards 2025 ao receber o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano. Essa conquista destaca o foco contínuo da empresa em melhorar a experiência de apostas no varejo e em oferecer aos operadores soluções que geram valor comercial tangível.
Vardges Vardanyan, fundador do Digitain Group, recebe o prêmio de Contribuição Destaque para o Jogo na SiGMA Central Europe 2025
(Erevã).– O Digitain Group celebra o reconhecimento de seu fundador, Vardges Vardanyan, cuja visão e inovação, ao longo de mais de 26 anos, moldaram o futuro da indústria global de iGaming.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

