SBC Summit Europe analisará as diferenças na tributação do setor de jogos de azar na Europa
Quarta-feira 18 de Novembro 2026 / 12:00
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(Amsterdã).- A tributação do setor de jogos de azar varia consideravelmente entre os mercados europeus, com diferentes alíquotas e métodos de cálculo que influenciam a rentabilidade das operadoras, as estratégias de investimento e a competitividade dos mercados regulados. Às vésperas do SBC Summit Europe, o setor analisa como as políticas tributárias estão remodelando o segmento e quais mudanças estão previstas para 2027.
Entendendo os diferentes modelos de tributação do setor de jogos de azar
Os países europeus geralmente adotam uma de duas principais abordagens para a tributação do setor de jogos de azar: um imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) ou um imposto sobre o total de apostas, também conhecido como imposto sobre o volume de apostas (turnover tax). O GGR representa o valor retido pelas operadoras após o pagamento dos prêmios aos jogadores. Por exemplo, se uma empresa recebe €100 em apostas e paga €90 em prêmios, seu GGR é de €10. Com uma alíquota de 20% sobre o GGR, a operadora pagaria €2 em impostos.
Uma distinção fundamental
Em contrapartida, um imposto baseado no volume de apostas incide sobre o valor total apostado, e não sobre a receita retida pela operadora. Utilizando o mesmo exemplo, um imposto de 5% sobre €100 em apostas resultaria em um pagamento de €5. Essa distinção é essencial na comparação entre mercados, pois uma alíquota nominal mais baixa não significa necessariamente uma carga tributária menor. A Alemanha, por exemplo, aplica um imposto de 5,3% sobre as apostas esportivas e os caça-níqueis virtuais, mas o cálculo é feito sobre o volume total apostado, e não sobre o GGR.
Como as alíquotas tributárias variam entre os mercados europeus
As alíquotas também apresentam diferenças significativas entre os países e os produtos de jogos de azar. O Reino Unido aplica uma alíquota de 40% aos jogos de cassino online, enquanto a maioria das apostas esportivas remotas passará de 15% para 25% em abril de 2027. Atualmente, os Países Baixos cobram 37,8% sobre a maioria das atividades de jogos de azar online, em comparação com 28% na Dinamarca e 20% sobre o GGR na Espanha.
Outros casos
A Itália estabelece alíquotas diferentes de acordo com o produto, aplicando 25,5% aos principais jogos de cassino online e 24,5% às apostas esportivas remotas com odds fixas. A alíquota de 5,3% sobre o volume de apostas aplicada na Alemanha demonstra por que a comparação isolada dos percentuais nominais pode ser enganosa. Essas diferentes abordagens refletem as prioridades regulatórias nacionais e impactam diretamente as estratégias comerciais das operadoras.
Políticas tributárias e seu impacto na concorrência
Os governos também utilizam a tributação para influenciar a atividade de jogos de azar e diferenciar os produtos de acordo com os riscos que representam. No Reino Unido, o aumento do imposto sobre jogos de azar remotos (Remote Gaming Duty), de 21% para 40% em abril de 2026, foi justificado, em parte, pela avaliação do governo de que os jogos de cassino online envolvem custos operacionais menores e apresentam maiores riscos de danos relacionados ao jogo do que as apostas esportivas. Enquanto isso, a maioria das apostas esportivas remotas estará sujeita a uma alíquota de 25% a partir de abril de 2027, embora as apostas nas corridas de cavalos britânicas permaneçam em 15%, considerando a existência da Horserace Betting Levy (contribuição sobre apostas em corridas de cavalos). A Dinamarca e os Países Baixos aplicam a mesma alíquota nominal aos cassinos online e às apostas esportivas, enquanto a Itália mantém taxas diferentes para cada produto.
Impostos mais altos geram preocupações sobre a sustentabilidade do mercado
Os Países Baixos oferecem um exemplo de como os aumentos de impostos podem afetar o setor como um todo. O governo elevou o imposto sobre jogos de azar de 30,5% para 34,2% em janeiro de 2025 e, posteriormente, para 37,8% em janeiro de 2026. No entanto, o primeiro aumento não gerou a receita adicional esperada, já que a queda na receita bruta de jogos contribuiu para a redução da arrecadação tributária. O presidente da KSA, Michel Groothuizen, alertou que manter um mercado legal financeiramente saudável é essencial para garantir a proteção dos jogadores.
Preocupações semelhantes surgiram no Reino Unido, onde a Flutter estimou que as mudanças tributárias teriam um impacto financeiro, antes de medidas de mitigação, de aproximadamente US$ 320 milhões em 2026 e US$ 540 milhões em 2027. A empresa espera responder por meio de reduções nos gastos operacionais, promocionais e de marketing. Os custos mais elevados podem afetar especialmente as operadoras de menor porte, potencialmente enfraquecendo a competitividade dos mercados regulados e incentivando alguns jogadores a recorrerem a plataformas não licenciadas.
Perspectivas para 2027: mudanças regulatórias
A tributação do setor de jogos de azar continuará sendo uma questão central à medida que os mercados europeus implementarem novos marcos regulatórios. A Finlândia está se preparando para abrir seu mercado de apostas online e cassinos licenciados em julho de 2027, com uma nova estrutura tributária e de licenciamento destinada a atrair operadoras para o sistema regulado.
Enquanto isso, o Reino Unido implementará o aumento do imposto sobre apostas remotas, de 15% para 25% em abril de 2027. Esses desdobramentos serão debatidos no SBC Summit Europe, incluindo painéis como The New Economics of UK Gambling: Tax, Regulation and the Profitability Challenge (A nova economia dos jogos de azar no Reino Unido: tributação, regulamentação e o desafio da rentabilidade) e Finland: From Monopoly to Multi-Licence Market (Finlândia: do monopólio ao mercado de múltiplas licenças).
Ambos os mercados destacam a importância de equilibrar a arrecadação pública, as exigências regulatórias e a sustentabilidade comercial à medida que a indústria de jogos de azar na Europa continua evoluindo.
Categoría:Slots
Tags: SBC,
País: Países Bajos
Región: EMEA
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