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SBC Summit Europe analisará as diferenças na tributação do setor de jogos de azar na Europa

Quarta-feira 18 de Novembro 2026 / 12:00

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⏱ 4 min de lectura

(Amsterdã).- A tributação do setor de jogos de azar varia consideravelmente entre os mercados europeus, com diferentes alíquotas e métodos de cálculo que influenciam a rentabilidade das operadoras, as estratégias de investimento e a competitividade dos mercados regulados. Às vésperas do SBC Summit Europe, o setor analisa como as políticas tributárias estão remodelando o segmento e quais mudanças estão previstas para 2027.

SBC Summit Europe analisará as diferenças na tributação do setor de jogos de azar na Europa

Entendendo os diferentes modelos de tributação do setor de jogos de azar

Os países europeus geralmente adotam uma de duas principais abordagens para a tributação do setor de jogos de azar: um imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) ou um imposto sobre o total de apostas, também conhecido como imposto sobre o volume de apostas (turnover tax). O GGR representa o valor retido pelas operadoras após o pagamento dos prêmios aos jogadores. Por exemplo, se uma empresa recebe €100 em apostas e paga €90 em prêmios, seu GGR é de €10. Com uma alíquota de 20% sobre o GGR, a operadora pagaria €2 em impostos.

Uma distinção fundamental

Em contrapartida, um imposto baseado no volume de apostas incide sobre o valor total apostado, e não sobre a receita retida pela operadora. Utilizando o mesmo exemplo, um imposto de 5% sobre €100 em apostas resultaria em um pagamento de €5. Essa distinção é essencial na comparação entre mercados, pois uma alíquota nominal mais baixa não significa necessariamente uma carga tributária menor. A Alemanha, por exemplo, aplica um imposto de 5,3% sobre as apostas esportivas e os caça-níqueis virtuais, mas o cálculo é feito sobre o volume total apostado, e não sobre o GGR.

Como as alíquotas tributárias variam entre os mercados europeus

As alíquotas também apresentam diferenças significativas entre os países e os produtos de jogos de azar. O Reino Unido aplica uma alíquota de 40% aos jogos de cassino online, enquanto a maioria das apostas esportivas remotas passará de 15% para 25% em abril de 2027. Atualmente, os Países Baixos cobram 37,8% sobre a maioria das atividades de jogos de azar online, em comparação com 28% na Dinamarca e 20% sobre o GGR na Espanha.

Outros casos

A Itália estabelece alíquotas diferentes de acordo com o produto, aplicando 25,5% aos principais jogos de cassino online e 24,5% às apostas esportivas remotas com odds fixas. A alíquota de 5,3% sobre o volume de apostas aplicada na Alemanha demonstra por que a comparação isolada dos percentuais nominais pode ser enganosa. Essas diferentes abordagens refletem as prioridades regulatórias nacionais e impactam diretamente as estratégias comerciais das operadoras.

Políticas tributárias e seu impacto na concorrência

Os governos também utilizam a tributação para influenciar a atividade de jogos de azar e diferenciar os produtos de acordo com os riscos que representam. No Reino Unido, o aumento do imposto sobre jogos de azar remotos (Remote Gaming Duty), de 21% para 40% em abril de 2026, foi justificado, em parte, pela avaliação do governo de que os jogos de cassino online envolvem custos operacionais menores e apresentam maiores riscos de danos relacionados ao jogo do que as apostas esportivas. Enquanto isso, a maioria das apostas esportivas remotas estará sujeita a uma alíquota de 25% a partir de abril de 2027, embora as apostas nas corridas de cavalos britânicas permaneçam em 15%, considerando a existência da Horserace Betting Levy (contribuição sobre apostas em corridas de cavalos). A Dinamarca e os Países Baixos aplicam a mesma alíquota nominal aos cassinos online e às apostas esportivas, enquanto a Itália mantém taxas diferentes para cada produto.

Impostos mais altos geram preocupações sobre a sustentabilidade do mercado

Os Países Baixos oferecem um exemplo de como os aumentos de impostos podem afetar o setor como um todo. O governo elevou o imposto sobre jogos de azar de 30,5% para 34,2% em janeiro de 2025 e, posteriormente, para 37,8% em janeiro de 2026. No entanto, o primeiro aumento não gerou a receita adicional esperada, já que a queda na receita bruta de jogos contribuiu para a redução da arrecadação tributária. O presidente da KSA, Michel Groothuizen, alertou que manter um mercado legal financeiramente saudável é essencial para garantir a proteção dos jogadores.

Preocupações semelhantes surgiram no Reino Unido, onde a Flutter estimou que as mudanças tributárias teriam um impacto financeiro, antes de medidas de mitigação, de aproximadamente US$ 320 milhões em 2026 e US$ 540 milhões em 2027. A empresa espera responder por meio de reduções nos gastos operacionais, promocionais e de marketing. Os custos mais elevados podem afetar especialmente as operadoras de menor porte, potencialmente enfraquecendo a competitividade dos mercados regulados e incentivando alguns jogadores a recorrerem a plataformas não licenciadas.

Perspectivas para 2027: mudanças regulatórias

A tributação do setor de jogos de azar continuará sendo uma questão central à medida que os mercados europeus implementarem novos marcos regulatórios. A Finlândia está se preparando para abrir seu mercado de apostas online e cassinos licenciados em julho de 2027, com uma nova estrutura tributária e de licenciamento destinada a atrair operadoras para o sistema regulado.

Enquanto isso, o Reino Unido implementará o aumento do imposto sobre apostas remotas, de 15% para 25% em abril de 2027. Esses desdobramentos serão debatidos no SBC Summit Europe, incluindo painéis como The New Economics of UK Gambling: Tax, Regulation and the Profitability Challenge (A nova economia dos jogos de azar no Reino Unido: tributação, regulamentação e o desafio da rentabilidade) e Finland: From Monopoly to Multi-Licence Market (Finlândia: do monopólio ao mercado de múltiplas licenças).

Ambos os mercados destacam a importância de equilibrar a arrecadação pública, as exigências regulatórias e a sustentabilidade comercial à medida que a indústria de jogos de azar na Europa continua evoluindo.

Categoría:Slots

Tags: SBC,

País: Países Bajos

Región: EMEA

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