ESPM Eventos realiza debate ‘Bets e Proteção ao Consumidor: Desafios e Perspectivas’ em São Paulo

O crescente mercado de apostas esportivas online traz à tona questões cruciais sobre a relação entre os consumidores e as plataformas, a evolução da regulamentação e o enforcement estatal das normas.

Promovido pelo curso de Direito da ESPM São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília e pelo escritório Vezzi Lapolla (https://vezzilapolla.legal/), este evento tem como objetivo explorar os desafios e perspectivas desse setor. Impulsionado pela publicidade, o setor exige uma análise acadêmica aprofundada e equilibrada.

Com a participação de especialistas da academia, do setor privado e do poder público, buscaremos soluções e refletiremos sobre o papel das plataformas, da publicidade e do Estado.

Se você se interessa por regulação, consumo, comunicação e inovação digital, este é o espaço para ampliar sua visão crítica e participar de um debate essencial para a cidadania no século XXI.

PROGRAMAÇÃO

Abertura: Marcelo Crespo (ESPM) e João Paulo Bachur (IDP)

9h – Painel 1 – Consumidor no Ambiente de Apostas: construindo pontes para a proteção

Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda

Gustavo Godinho, DPO e Consultor Jurídico da Blaze

Laura Morganti, Diretora de Relações com Consumidores da BetBoom

Moderador: Eric Hadmann Jasper, Professor de Direito Econômico do IDP

10h15 – Painel 2 – Oferta e publicidade nas apostas digitais: desafios e perspectivas

Luiz Orsatti Filho: Diretor Executivo da Fundação Procon-SP

Juliana Albuquerque – Vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)

Luis Fernando Baby Miranda – Defensor público do Estado de SP

Mediador: Ricardo Morishita Wada, Professor de Direito do Consumidor do IDP

11h30 – Painel 3 – Apostas online e enforcement estatal

Yuri Corrêa da Luz: Procurador Federal (MPF/SP), Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Penal na ESPM e na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas

Gabriel Hillen: Juiz Federal, Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas

Fernando Gonçalves:  especialista em gestão de temas jurídicos relevantes, com MBA em direito empresarial pela FGV, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal do Paraná, advogado

Mediadora: Joana Siqueira, Professora de Direito Penal na ESPM, advogada, Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.