PGS 2024: Figuras ilustres e o Peru como modelo na formalização do mercado de jogos de azar

"Quando falamos de jogos de azar, máquinas caça-níqueis e agora jogos de azar on-line, estamos falando do setor mais formal que existe no Peru. Estamos falando de grandes empresas e de 120.000 empregos formais que esse setor gera. Além disso, ele é totalmente formalizado e paga um imposto adicional que apoia o artesanato, distritos, municípios e governos regionais, esportes e, nesse caso especial, em termos de jogos de azar on-line, a saúde mental", disse Burns.

Ele observou que o setor é um exemplo de formalização. "O Estado peruano não promove esse setor, mas o regulamenta completamente, e muitas vezes eles foram declarados os melhores reguladores da América do Sul, o que significa um bom trabalho do Ministério do Turismo. O desenvolvimento dessas feiras é para promover nosso espaço de negócios, intercâmbio e networking e seminários, para continuar falando sobre regulamentação, a parte legal e a complexidade de trabalhar no setor e ser uma empresa comprometida com a formalização do jogo.

"Gostaria de desejar a vocês todo o sucesso do mundo e declarar aberta esta feira, muito obrigado", concluiu Burns.

Neste artigo, resumimos as quatro primeiras conferências realizadas ontem:

A primeira conferência foi: Políticas públicas, a regulamentação dos jogos de azar no Peru. O advogado Constante Traverso foi o primeiro palestrante, que compartilhou algumas de suas experiências no setor de jogos. "Quando falamos de jogos de azar, falamos de regulamentação, e quando falamos de regulamentação, falamos do Estado. E para entender a dimensão do Estado peruano, vou compartilhar com vocês alguns números. O Estado peruano tem 60 bilhões de dólares de renda anual, um milhão e meio de trabalhadores, 100.000 filiais e 32 milhões de clientes aos quais o Estado deve fornecer bens, serviços e regulamentações".

Na primeira parte de sua apresentação, ele fez um resumo das regulamentações sobre jogos de azar nos últimos 30 anos e, com base nisso, sua intenção é que uma política pública sobre jogos de azar seja aprovada. Em seu discurso, ele se posicionou contra o que chamou de "carga tributária excessiva" para o setor.

Ele destacou alguns objetivos: mais empregos formais, mais investimentos privados e maior arrecadação de impostos, governança eficiente e transparente e regulamentação a serviço do desenvolvimento. "Mas, para isso, precisamos de segurança jurídica e estabilidade, e isso só será alcançado quando o atual regime de impostos especiais de consumo for alterado", acrescentou.

Na segunda conferência, denominada "Estado atual do mercado peruano, um mercado maduro e totalmente regulamentado", Yuri Guerra, Diretor Geral de Jogos de Cassino e Caça-níqueis do MINCETUR, foi o responsável. Ele observou que sua intenção é transmitir confiança aos operadores e acrescentou que essa é a atividade mais formalizada no país, tanto no local quanto on-line. Ele deu uma visão geral do que os jogos de azar tradicionais e on-line significam para a lei e também apontou ações para combater o jogo ilegal. Por fim, destacou o compromisso do MINCETUR em acelerar os procedimentos necessários para o desenvolvimento da atividade.

Fernando Calderón, presidente da SONAJA, foi o palestrante da terceira conferência, intitulada "Consequências do processo de regulamentação dos jogos de azar on-line no Peru". Calderón mostrou-se otimista em relação às perspectivas do setor e disse que as palavras do Ministro do Turismo e de Yuri Guerra são um "bom sinal". Ele também falou sobre os processos de formalização, os compromissos da Diretoria de Jogos e os desafios que ela representa. Ele também dedicou um parágrafo aos problemas do vício em jogos de azar e aos perigos que eles representam para os menores. Em seguida, ele detalhou a questão da receita tributária e como o imposto é aplicado. "Aspiramos a continuar a crescer e a cuidar da atividade", concluiu.

A quarta conferência, "Novos desafios dos jogos remotos após a regulamentação no Peru", foi ministrada por Gonzalo Rosell, presidente da APADELA. Ele fez uma breve apresentação sobre a Associação Peruana de Apostas Esportivas e Atividades Relacionadas e sobre a dinâmica das operadoras do setor. Em seguida, ele falou sobre os desafios que o setor está enfrentando com relação à regulamentação. Ele enfatizou a necessidade de previsibilidade legal para esse processo, de modo que o setor possa continuar a crescer. Ele também acredita que a regulamentação será um exemplo e espera que ela atenda aos objetivos esperados de arrecadação de impostos, jogo responsável e proteção de menores.

"Como associação, buscamos promover o desenvolvimento formal e responsável do mercado peruano de jogos on-line e apostas esportivas. Somos a favor da regulamentação e consideramos importante manter a previsibilidade e a estabilidade jurídica", disse ele. No entanto, ele considera que impostos adicionais, como o ISC, jogam contra o setor formal e a seriedade institucional do país.