Brasil mira 348 perfis de influenciadores que promovem bets ilegais

Ministério da Justiça amplia combate à divulgação de apostas ilegais

De acordo com o Ministério da Justiça, os 348 perfis identificados estão todos no Instagram. Entre eles, há uma conta com 1,4 milhão de seguidores. O pedido de remoção foi encaminhado diretamente às plataformas, como parte de uma estratégia para impedir que operadores clandestinos utilizem influenciadores digitais para atrair novos apostadores.

Além dos perfis no Instagram, o levantamento realizado nesta segunda-feira identificou outros canais utilizados para divulgar atividades irregulares:

• 2.207 páginas no Facebook, com audiência conjunta de 7,5 milhões de pessoas;
• 18 grupos no Telegram, que reúnem aproximadamente 182 mil participantes;
• 998 sites relacionados a apostas irregulares.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou que a fiscalização precisa alcançar não apenas os sites que oferecem os serviços, mas também os canais responsáveis por sua promoção.

“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou, segundo comunicado da pasta.

O monitoramento é conduzido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). A operação abrange sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

Mais de 60 mil canais digitais identificados desde setembro

Os dados apresentados pelo Ministério da Justiça mostram uma ampliação significativa do monitoramento desde o início das ações, em 25 de setembro, mesma data da publicação da medida provisória que proibiu as apostas no país.

Até o momento, mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares foram contabilizados. Desse total, 51.611 correspondem a sites.

O levantamento também identificou:

• 6.596 páginas no Facebook, com audiência de 34 milhões de membros e seguidores;
• Mais de 900 perfis no Instagram;
• 1.442 grupos no Telegram, que somam 25,6 milhões de participantes;
• 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.

A evolução dos números demonstra a expansão do trabalho de fiscalização. Em 9 de outubro, o levantamento registrava 20.318 sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares. Aproximadamente um mês depois, o total já havia ultrapassado 60 mil registros.

Proibição das bets no Brasil amplia fiscalização digital

A operação ocorre após o governo federal estabelecer a proibição das apostas de quota fixa no Brasil, conhecidas como bets. A restrição foi determinada pela Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional. A medida também abrange jogos online e cassinos virtuais, incluindo modalidades populares como o chamado “Jogo do Tigrinho”.

A remoção de conteúdos promocionais nas plataformas digitais já fazia parte das iniciativas governamentais desde os primeiros dias de vigência da proibição.

Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Na mesma ocasião, também foram solicitadas a retirada de 300 páginas do Facebook e a remoção de 90 perfis do Instagram.

O governo ainda notificou empresas responsáveis por algumas das principais plataformas digitais, incluindo Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord, para que removessem propagandas consideradas irregulares.

Entretanto, a continuidade da divulgação de operadores de apostas após a proibição também foi identificada em levantamentos da imprensa. Em outubro, o g1 encontrou pelo menos 40 perfis de influenciadores no estado do Ceará que continuavam publicando links de bets e cassinos virtuais no Instagram.

Plataformas digitais estão sujeitas a dever de cuidado

A medida provisória também estabeleceu um chamado “dever de cuidado” para as plataformas digitais, determinando que adotem mecanismos para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos.

As empresas devem remover publicações e anúncios considerados irregulares quando receberem notificações das autoridades competentes.

Paralelamente à medida provisória, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe criminalizar a exploração e a divulgação de apostas.

Pelo texto apresentado aos parlamentares, atividades como realizar propaganda ou marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou monetizar esse tipo de publicidade poderão resultar em penas de dois a quatro anos de prisão, além de multa, caso a proposta seja aprovada.

O Ministério da Justiça informou que continuará monitorando sites, redes sociais e aplicativos de mensagens para identificar novos canais utilizados na promoção de plataformas ilegais. A pasta também mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias relacionadas a essas atividades.

A iniciativa amplia o alcance da fiscalização sobre a cadeia de divulgação das apostas no Brasil, incluindo não apenas os operadores clandestinos, mas também influenciadores, páginas e plataformas digitais utilizadas para alcançar consumidores.