Conflito entre bancos e casas de apostas online no Brasil

Entidades que representam grandes casas de apostas online no Brasil estão descontentes com a atuação de alguns bancos  que tentam desestimular seus clientes de jogar. O foco das queixas está nas notificações e nos alertas que algumas instituições financeiras emitem no momento em que o jogador entra nos sites .

Essas mensagens são enviadas aos usuários que utilizam bets legalizadas pelo governo brasileiro e, em alguns casos, geram até o bloqueio de senhas do apostador, impedindo a transferência de dinheiro para a plataforma. Parte do setor identificou que a medida tem empurrado os jogadores para as bets ilegais, onde não encontram as mesmas barreiras.

“Quando o banco faz esse alerta, muitas vezes ele também bloqueia a senha ou o cartão ou a operação do jogador que quer apostar. Não deixa ele fazer a aposta. O que ele vai fazer então? Vai procurar uma alternativa e vai jogar nas casas ilegais, onde o compromisso com a segurança é zero”, afirma Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Jorge contou que os bancos não conseguem identificar as bets ilegais em seus bancos de dados e, por isso, não enviam os mesmos os alertas aos usuários dos sites não autorizados. O presidente da ANJL disse também que já relatou o problema ao Banco Central e à  Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, órgão responsável pela regulamentação das bets.

“Disseram que vão observar esse movimento com mais atenção e nos orientaram a procurar as entidades de classe para mostrar que esses alertas estão nos prejudicando. Pode ser um desconhecimento dos bancos”, acrescentou o representante das empresas. Hoje, 72 casas de apostas são autorizadas a operar no Brasil.

Incentivo à concorrência desleal

Na semana passada, o Ministério da Fazenda recebeu de entidades que representam o setor de apostas uma lista de empresas que não se adequaram às normas, não compraram a outorga, estão sediadas fora do Brasil e, ainda assim, continuam operando normalmente. Esses sites clandestinos, segundo o levantamento, arrecadaram perto de 1 bilhão de reais por mês sem pagar tributo.

“Esse controle era uma das premissas do mercado regulado, mas isso não está acontecendo. Se existe uma regra, ela precisa ser cumprida. Se não for e não acontecer nada, começa a existir uma desvantagem competitiva. É concorrência desleal“, disse André Gelfin, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

Por Ricardo Chapola