O pedido foi encaminhado na terça-feira, 3 de junho, e tem como destinatários os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo). Segundo meio local, as entidades querem discutir alternativas à elevação da carga tributária, que vem sendo considerada pelo governo como uma possível compensação à derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

As representantes das bets argumentam que a tributação atual já consome cerca de 50% do faturamento do setor. Segundo elas, qualquer acréscimo tornaria o negócio inviável e levaria muitas empresas a não renovarem suas concessões de cinco anos para atuar no mercado legalizado de apostas no país.

A mobilização ocorre após uma reunião entre Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizada na segunda-feira (2). No encontro, foi discutida a possibilidade de revogar o aumento do IOF — medida anunciada pelo governo para atender às metas fiscais —, em troca de ampliar a taxação sobre o setor de apostas.

Diante da ameaça de um novo aumento de tributos, as entidades divulgaram uma nota conjunta alertando para os impactos da medida, especialmente sobre a legalidade e segurança do setor. “A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado: o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas”, diz o comunicado.

As entidades temem que uma guinada tributária possa favorecer justamente o mercado ilegal que a recente regulamentação pretendia combater. O setor, que nos últimos anos passou a operar sob regras mais claras, vê com preocupação a sinalização de instabilidade fiscal e jurídica.

Por Guilherme Levorato