O grupo de trabalho interministerial responsável pela proposta se reuniu na última quinta-feira, 22 de janeiro, para discutir a minuta da portaria que dará origem à política nacional. O colegiado reúne representantes dos Ministérios do Esporte, da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, refletindo uma abordagem integrada para enfrentar um problema que impacta diretamente o ecossistema esportivo e o setor de apostas.

De acordo com comunicado oficial, a criação do grupo e a elaboração do texto normativo respondem à crescente preocupação do governo com denúncias de manipulação de resultados, um fenômeno que ameaça tanto a integridade esportiva quanto a confiança dos apostadores em mercados regulados.

Integração institucional e foco na integridade

Segundo o secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco, a política nacional tem como objetivo central preservar a imprevisibilidade dos resultados, elemento essencial para o esporte e para a indústria de apostas. A proposta busca integrar ações entre os diferentes órgãos governamentais, criando mecanismos coordenados de prevenção, detecção e repressão às fraudes esportivas.

Desde o anúncio do grupo de trabalho, em setembro, o governo sinalizou que a política será construída com base em diretrizes como cooperação interinstitucional e internacional, responsabilização dos envolvidos em esquemas de manipulação e promoção de boas práticas de integridade esportiva. Também está prevista a criação de um fluxo unificado para o recebimento e tratamento de denúncias.

Canal de denúncias e próximos passos

Como parte das ações iniciais, o governo lançou em setembro o Apita Cidadão, um canal digital voltado ao recebimento de denúncias anônimas sobre possíveis irregularidades em competições esportivas. A ferramenta foi desenhada para permitir que atletas, dirigentes, torcedores e outros agentes do setor relatem suspeitas de forma sigilosa, com encaminhamento direto para investigação.

Embora o canal esteja temporariamente fora do ar no momento, a iniciativa reforça o compromisso do Executivo em estruturar um ambiente mais seguro e transparente. A expectativa do setor é que a futura Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos represente um marco regulatório relevante, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais e fortalecendo a base de confiança necessária para o desenvolvimento sustentável das apostas esportivas.