Noticias de ultima
  • 12.00 Proposta da “Cide-Bets” fracassa no Congresso, mas acende alerta para tributação do mercado de apostas no Brasil
  • 12.00 Presidente Lula destaca uso de receitas de apostas esportivas para financiar segurança pública após aprovação de PEC na Câmara
  • 12.00 Onlyplay lança o slot de vídeo 3x3 Lucky Burn
  • 12.00 Brasil e o desafio de governar o mercado de apostas: regulação, confiança e futuro
  • 12.00 Timeless Tech e SmartSoft preparam ativação especial na SAGSE Buenos Aires
  • 12.00 SBC Summit Rio 2026: um marco para a indústria do jogo no Brasil
  • 12.00 GR8 Tech destaca a expansão das apostas em esports em novo episódio do Bet It Drives com o cofundador da Oddin.gg, Marek Suchar
  • 12.00 Infraestrutura digital fortalece confiança no mercado regulado de apostas no Brasil
  • 12.00 Projeto que proíbe publicidade de apostas ameaça retirar até R$ 1 bilhão do futebol brasileiro
  • 12.00 Mais de 326 mil brasileiros solicitaram autoexclusão em sites de apostas desde início da regulamentação
Legislacion

Governo estuda mudanças em IOF, apostas e emendas para compensar perda bilionária

Segunda-feira 13 de Outubro 2025 / 12:00

UOL

2 minutos de lectura

(Brasília).- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda reavaliar propostas já apresentadas no passado para tentar compensar a perda de cerca de R$ 35 bilhões em arrecadação causada pela derrota de uma medida provisória na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8).

Governo estuda mudanças em IOF, apostas e emendas para compensar perda bilionária

Entre as alternativas que serão analisadas estão o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a taxação das bets e o corte de emendas parlamentares. Segundo aliados do governo, os instrumentos podem ser os mesmos, mas a estratégia de tramitação será diferente, com medidas apresentadas de forma separada para reduzir a resistência no Congresso.

A MP derrotada tratava simultaneamente de temas como agronegócio, setor imobiliário e apostas, o que uniu setores poderosos contra a proposta. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, reúne 303 dos 513 deputados e já impôs derrotas ao governo em outras pautas. Mesmo após alterações negociadas no texto, a proposta não avançou.

A tributação das bets também gerou atritos dentro da base aliada. A proposta inicial previa elevar a alíquota de 12% para 18%, mas o aumento foi retirado em acordo para facilitar a aprovação, o que não ocorreu. Segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mesmo com concessões, houve "traição" por parte do centrão.

Agora, o governo pretende "fatiar" as medidas arrecadatórias, para que cada proposta enfrente resistência mais localizada. Uma das opções mais simples, segundo parlamentares governistas, seria reajustar o IOF por decreto, decisão que cabe ao Ministério da Fazenda e pode ser tomada a qualquer momento.

Lula convocou uma reunião para a próxima semana e sinalizou que quer que "o sistema financeiro pague os impostos devidos". As decisões devem ser tomadas após sua viagem a Roma.

Outra alternativa em estudo é taxar retroativamente as apostas esportivas, com cobrança de impostos e multas sobre valores movimentados antes da regulamentação do setor, nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). A medida serviria também para repatriar recursos considerados irregulares, permitindo ao governo arrecadar parte desses valores ao regularizá-los.

O IOF já havia sido tema de polêmica neste ano. Em maio, o governo publicou um decreto aumentando a alíquota, mas o Congresso suspendeu a medida, levando a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou parcialmente o aumento, mantendo o decreto, mas barrando a cobrança do chamado "risco sacado", operação em que bancos antecipam pagamentos a varejistas que venderam a prazo.

Com a MP original em vigor desde 11 de junho, parte da arrecadação já estava prevista no orçamento. Com sua caducidade, o impacto mais forte será sentido a partir de 2026, caso novas medidas não sejam aprovadas.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

ICE Barcelona 2026

19 de Janeiro 2026

Luz Beatriz Jaramillo Serna, da 21Viral: “Nossa participação na ICE Barcelona 2026 foi excepcionalmente positiva”

(Barcelona, SoloAzar Exclusive).- Após sua participação na ICE Barcelona 2026, Luz Beatriz Jaramillo Serna, Head de Business Development, Marketing e Sales para a América Latina na 21Viral, analisa o impacto comercial do evento, as tendências que irão direcionar o setor e as prioridades estratégicas da empresa para consolidar seu crescimento na região e em novos mercados regulados.

Toni Karapetrov, da Habanero, sobre a ICE Barcelona 2026: Crescimento regulado, localização e expansão estratégica impulsionam a estratégia de iGaming para 2026

(Barcelona, SoloAzar Exclusive).- Nesta entrevista exclusiva, Toni Karapetrov, Head of Corporate Communications da Habanero, compartilha suas percepções sobre a ICE Barcelona 2026, destacando a inovação em conteúdo premium, o alto nível de relacionamento na indústria, as principais tendências do iGaming como localização e gamificação, e o foco estratégico da empresa na expansão em mercados regulados e no crescimento sustentável em 2026.

Johnny Ortiz, fundador da Zitro: "Nossa participação nesta segunda edição da ICE Barcelona foi um sucesso absoluto"

(Barcelona, Exclusivo SoloAzar).- Nesta entrevista, Johnny Ortiz faz um balanço da participação da Zitro na ICE Barcelona 2026, analisa o impacto de seus novos produtos FANTASY e ILLUSION e revela as prioridades estratégicas da companhia para 2026, incluindo expansão internacional, inovação tecnológica e fortalecimento do mercado espanhol.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.