Governo estuda mudanças em IOF, apostas e emendas para compensar perda bilionária

Entre as alternativas que serão analisadas estão o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a taxação das bets e o corte de emendas parlamentares. Segundo aliados do governo, os instrumentos podem ser os mesmos, mas a estratégia de tramitação será diferente, com medidas apresentadas de forma separada para reduzir a resistência no Congresso.

A MP derrotada tratava simultaneamente de temas como agronegócio, setor imobiliário e apostas, o que uniu setores poderosos contra a proposta. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, reúne 303 dos 513 deputados e já impôs derrotas ao governo em outras pautas. Mesmo após alterações negociadas no texto, a proposta não avançou.

A tributação das bets também gerou atritos dentro da base aliada. A proposta inicial previa elevar a alíquota de 12% para 18%, mas o aumento foi retirado em acordo para facilitar a aprovação, o que não ocorreu. Segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mesmo com concessões, houve "traição" por parte do centrão.

Agora, o governo pretende "fatiar" as medidas arrecadatórias, para que cada proposta enfrente resistência mais localizada. Uma das opções mais simples, segundo parlamentares governistas, seria reajustar o IOF por decreto, decisão que cabe ao Ministério da Fazenda e pode ser tomada a qualquer momento.

Lula convocou uma reunião para a próxima semana e sinalizou que quer que "o sistema financeiro pague os impostos devidos". As decisões devem ser tomadas após sua viagem a Roma.

Outra alternativa em estudo é taxar retroativamente as apostas esportivas, com cobrança de impostos e multas sobre valores movimentados antes da regulamentação do setor, nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). A medida serviria também para repatriar recursos considerados irregulares, permitindo ao governo arrecadar parte desses valores ao regularizá-los.

O IOF já havia sido tema de polêmica neste ano. Em maio, o governo publicou um decreto aumentando a alíquota, mas o Congresso suspendeu a medida, levando a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou parcialmente o aumento, mantendo o decreto, mas barrando a cobrança do chamado "risco sacado", operação em que bancos antecipam pagamentos a varejistas que venderam a prazo.

Com a MP original em vigor desde 11 de junho, parte da arrecadação já estava prevista no orçamento. Com sua caducidade, o impacto mais forte será sentido a partir de 2026, caso novas medidas não sejam aprovadas.