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Governo firma acordo para derrubar conteúdo de bets ilegais em rede social

Segunda-feira 07 de Julho 2025 / 12:00

cnnbrasil.com.br

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(Brasilia).- O Ministério da Fazenda e o Conselho Digital do Brasil assinaram um acordo de cooperação para prevenir, detectar e derrubar conteúdos ligados a apostas que estejam em desacordo com a legislação nacional.

Governo firma acordo para derrubar conteúdo de bets ilegais em rede social

A cooperação vai permitir o estabelecimento de canais bilaterais de comunicação entre a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, a associação brasileira e as plataformas digitais.

O acordo possibilitará que as notificações da existência de conteúdos que desrespeitem a legislação possam ser feitas de forma organizada e mais célere. A parceria também vai acelerar o eventual processo de remoção do conteúdo, caso necessário.

“O acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas nasce do entendimento de que a regulação da modalidade de apostas de quota fixa, especialmente no ambiente digital, exige não apenas normas, mas também cooperação técnica, articulação institucional e canais permanentes de diálogo”, disse Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital, durante a assinatura do acordo.

Categoría:Juegos Online

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País: Brasil

Región: Sudamérica

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