Clubes criticam possíveis mudanças nas regras das apostas

Futebol reage a possíveis mudanças na regulamentação

A manifestação ocorreu após informações de que o Governo Federal estaria preparando uma Medida Provisória (MP) para alterar a regulamentação das casas de apostas. Segundo informações do Estadão citadas no comunicado, as mudanças teriam como foco os “cassinos online”, e não as apostas esportivas.

No entanto, como diversas plataformas autorizadas atuam simultaneamente com apostas esportivas e jogos de cassino online, eventuais mudanças poderiam também afetar o ecossistema de patrocínios e investimentos relacionados ao futebol.

A MP poderia ser publicada antes da próxima eleição, marcada para 4 de outubro, embora o texto final ainda dependa de uma decisão do presidente Lula.

Os clubes afirmaram que uma alteração repentina no marco regulatório poderia afetar contratos e planejamentos financeiros já estabelecidos.

“Os rumores sobre mudanças abruptas na regulamentação do mercado de apostas têm gerado enorme preocupação em todos os clubes, federações e entidades de administração do esporte.”

Segundo a nota, mudanças nas regras poderiam reduzir a capacidade de investimento dos clubes e gerar desequilíbrios no mercado nacional e internacional. As entidades também destacaram que contratos plurianuais e compromissos financeiros foram firmados sob um marco regulatório estabelecido pelo próprio Estado.

Clubes destacam impacto das bets no futebol

A nota foi assinada por Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, do Rio de Janeiro; Palmeiras, Santos e São Paulo, de São Paulo; Grêmio, do Rio Grande do Sul; Atlético-MG e Cruzeiro, de Minas Gerais.

Também aderiram ao documento o Sindicato dos Atletas, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e as federações de futebol do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As entidades destacaram que, desde a regulamentação do mercado de apostas, os investimentos das empresas autorizadas passaram a representar uma fonte relevante de receita para o esporte brasileiro.

De acordo com o documento, esses recursos contribuíram para ampliar investimentos em clubes de diferentes níveis, incluindo equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial.

“Para muitos destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento.”

Os clubes também relacionaram as receitas provenientes das apostas a estruturas administrativas, centros de treinamento, contratação de profissionais, projetos sociais, futebol feminino e formação de jogadores.

Presidente Lula defende medidas mais rígidas para as bets

A reação dos clubes ocorreu após uma reunião realizada na terça-feira com representantes de entidades da saúde, economia, sociedade civil, setor cultural e organizações religiosas para discutir os impactos das apostas online no Brasil.

Durante o encontro, Lula afirmou que, pessoalmente, encerraria o mercado de bets, embora tenha ressaltado que, como presidente, precisa compartilhar as decisões relacionadas ao tema.

“Eu, pessoalmente, acabo com as bets. Eu acho que ela é o mal da sociedade.”

O presidente também defendeu uma decisão mais drástica sobre o setor e afirmou que as discussões realizadas durante a reunião já haviam contribuído para a tomada de parte da decisão.

Lula tem criticado reiteradamente as apostas online por considerar que elas contribuem para o endividamento das famílias. Desde a regulamentação do mercado, o Governo Federal já adotou medidas relacionadas à publicidade das casas de apostas e restringiu o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas.

Clubes alertam para crescimento do mercado clandestino

No comunicado, as entidades defenderam a manutenção de um mercado regulado e argumentaram que o endurecimento das regras não eliminaria a demanda por apostas.

Segundo os clubes, inviabilizar o modelo regulado poderia incentivar consumidores a migrar para plataformas clandestinas, que, de acordo com a nota, não pagam impostos, não oferecem os mesmos instrumentos de proteção ao consumidor e não colaboram com as autoridades.

As entidades também destacaram as obrigações assumidas pelas empresas autorizadas, incluindo medidas de proteção ao consumidor, bloqueio de menores, prevenção de práticas abusivas, combate à lavagem de dinheiro e mecanismos relacionados à integridade esportiva.

“Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas.”

O futebol também afirmou que a regulamentação brasileira teria contribuído para retirar o país da liderança de um ranking mundial de casos de manipulação de competições.

Entidades pedem combate à ilegalidade

Diante das possíveis mudanças, os representantes do futebol defenderam o fortalecimento da fiscalização e dos mecanismos de proteção, sem abandonar o modelo regulado.

“O que o futebol entende que deve ser feito, com o máximo rigor, é combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado.”

As entidades também se colocaram à disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional e das autoridades estaduais e municipais para colaborar em iniciativas de educação e conscientização sobre apostas.

A nota termina com uma mensagem de forte preocupação sobre os possíveis efeitos de uma eventual reversão do mercado regulado: “O TORCEDOR NÃO PODE PAGAR ESSA CONTA”, seguida da afirmação de que o fim do mercado regulado não eliminaria as apostas, mas poderia afetar diretamente o futebol brasileiro.