PEC busca regulamentar publicidade de apostas no Brasil

O Brasil vive um verdadeiro boom das apostas digitais, favorecido pela massificação dos smartphones, pelo acesso à internet e pela chegada de grandes plataformas internacionais. Com a promessa de “dinheiro fácil”, milhões de brasileiros são atraídos por campanhas que escondem os riscos reais sob a aparência de entretenimento.

Diante desse cenário, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar a publicidade de apostas esportivas, nos moldes das restrições já aplicadas a cigarros, álcool e medicamentos. O texto já conta com mais de 100 assinaturas e precisa de 171 para iniciar sua tramitação no Congresso.

“Precisamos que a publicidade seja clara, honesta e responsável. Não podemos aceitar campanhas que vendem a ilusão de enriquecimento rápido sem mostrar os riscos reais”, afirmou Ducci, que considera a medida uma questão de saúde pública.

Riscos sociais crescentes

Os dados são alarmantes. Entre junho de 2023 e abril de 2025, o total de licenças médicas por vício em jogos de azar aumentou mais de 2.300%, segundo o Intercept Brasil. Já um estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) revelou que 63% dos apostadores destinam parte de sua renda às apostas, comprometendo até despesas básicas como alimentação e saúde.

"Regulamentar não significa proibir o jogo, mas garantir que a população conheça os riscos: dependência, endividamento e desagregação familiar", reforçou o deputado.

Jovens: o grupo mais vulnerável

Uma pesquisa realizada pela UFPR e pela PUC-SP mostrou que 40% dos universitários já jogaram online e que 12% apresentam presentam comportamentos de risco ou dependência. A maioria começou a apostar sob influência de publicidade esportiva e influenciadores digitais, fator que agrava a preocupação.

"Milhares de jovens são atraídos por estratégias de marketing agressivas, muitas vezes lideradas por celebridades, que estimulam o jogo sem alertar sobre suas consequências", alertou Ducci.