O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, Pedro Uczai (PT-SC), também propõe a revogação de partes do marco legal que regulamenta as apostas esportivas e jogos online no país. A iniciativa busca impedir não apenas a operação das plataformas de apostas, mas também o processamento de transações financeiras relacionadas, tornando essas atividades inviáveis do ponto de vista comercial.

Justificativa para a proibição

Na justificativa do projeto, a bancada do PT ressalta que “a experiência concreta do país mostrou que as bets deixaram de ser apresentadas como simples entretenimento digital para se converterem em mecanismos de permanente captura da renda popular”.

O texto determina que a Anatel e outros órgãos governamentais adotem medidas para bloquear o funcionamento de sites e aplicativos de apostas, incluindo o bloqueio de domínios e a desindexação em buscadores, como o Google, para impedir que esses serviços sejam acessíveis à população.

Contexto atual e declarações do presidente

A proposta surge em um momento crítico, em que a população brasileira enfrenta um aumento significativo no endividamento familiar, o que tem impactado negativamente a avaliação do governo nas pesquisas eleitorais.

Em uma entrevista concedida aos sites Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Fórum, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as bets e plataformas online de apostas estão explorando a população. “As pessoas gastam R$ 300, R$ 400 por mês com internet, com um monte de coisas que têm que contratar, e agora têm as bets para assaltar o povo”, declarou Lula.