Sportsbook

Secretaria de Prêmios e Apostas define entendimento sobre 20% do sócio brasileiro

Segunda-feira 10 de Junho 2024 / 12:00

bnldata.com.br

⏱ 1 min de lectura

(São Paulo).- A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA-MF definiu na tarde desta quinta-feira (6)a interpretação que será aplicada no processo de autorização em relação ao dispositivo que exige que a pessoa jurídica requerente tenha brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% de seu capital social.

Secretaria de Prêmios e Apostas define entendimento sobre 20% do sócio brasileiro

Segundo a SPA, a exigência de ter brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da pessoal jurídica requerente, pode ser cumprida tanto pela participação de pessoas naturais brasileiras, quanto pela de pessoas jurídicas brasileiras. Por pessoa jurídica brasileira, entende-se a pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País.

“A interpretação da SPA encerra um longo ciclo de discussão sobre o atendimento ao requisito de participação de sócios brasileiros nas empresas operadoras de apostas esportivas e jogos online. O cumprimento dessa exigência poderá ser feito por meio de empresas subsidiárias detidas integralmente por sócios estrangeiros, simplificando as regras de detenção de participação societária”, esclarece o advogado Luiz Felipe Maia.

Categoría:Sportsbook

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

AffPapa Conference Madrid 2026

18 de Maio 2026

WAYZEN CEO reflete sobre a experiência da empresa na AffPapa Conference Madrid 2026

(Madrid, SoloAzar Exclusive).- Após a AffPapa Conference Madrid 2026, o CEO da WAYZEN, Nugzar Ramishvili, discute a crescente dependência da indústria em relação à IA, o valor duradouro da experiência humana e por que a confiança e as parcerias definirão a próxima era de crescimento do iGaming.

Evoplay destaca inovação e crescimento global na AffPapa Madrid 2026

(Madri, Exclusivo SoloAzar).- Zhanna Tarakanova, PR Team Lead da Evoplay, compartilha insights sobre o patrocínio da empresa à AffPapa Conference Madrid 2026, as principais tendências da indústria e os planos de expansão para os próximos meses.

CEO da GSH Online Media reflete sobre a AffPapa Madrid 2026

(Madri, Exclusivo SoloAzar).- Durante a AffPapa Conference Madrid 2026, Viorel Stan, CEO da GSH Online Media, falou sobre a crescente influência da IA no setor de afiliados, a evolução das estratégias de aquisição em apostas esportivas e como a empresa está se posicionando para o crescimento de longo prazo por meio de tecnologia, desenvolvimento de produtos e novas soluções B2B.