Oportunidade histórica para a indústria de jogos no México

Pelo segundo ano consecutivo, o México sediará a GAT Expo, de 26 a 28 de agosto, um evento de grande importância para a nossa indústria e seu futuro imediato. Além dos múltiplos temas que serão debatidos ao longo desses dias e da aguardada exposição das empresas do setor, este encontro oferece um excelente cenário para reunir toda a guilda e, ao mesmo tempo, mostrar às autoridades e ao público em geral a quão dinâmica, inovadora e profissional é a nossa indústria.

O mercado de jogos no México está em um período que eu descreveria como de transição. Quase 80 anos após a promulgação da lei que rege nosso setor, estamos diante de uma oportunidade histórica que pode representar um salto substancial rumo à modernização do marco legal. Essa mudança abriria novos horizontes para que o mercado mexicano de jogos se tornasse finalmente um dos mais atraentes no cenário continental e internacional, ocupando o lugar que merece.

Desde sua criação, a AIEJA e seus associados têm dedicado esforços para fornecer insumos ao Executivo Federal e aos legisladores, visando contribuir com essa tão esperada atualização legal. Mais de uma dúzia de iniciativas foram desenvolvidas al longo dos anos, mas, infelizmente, nenhuma prosperou. Assim, sob a regulamentação de 2004, que deu um novo fôlego ao setor, a indústria vem amadurecendo, adotando práticas internacionais reconhecidas e cumprindo as normas vigentes.  

Em dezembro de 2024, alguns meses após a mudança formal de governo, a presidente Sheinbaum anunciou publicamente que o México necessitava de uma nova lei de jogos e designou a secretária do Interior, Rosa Icela Rodríguez, como responsável por liderar esse esforço. Ao longo do primeiro trimestre de 2025, representantes do setor e autoridades trabalharam em uma agenda conjunta, com o objetivo de fornecer subsídios para um projeto de lei a ser elaborado pelo Poder Executivo e posteriormente encaminhado ao Legislativo. É importante ressaltar que esta é a primeira vez que o governo demonstra uma verdadeira vontade política de enfrentar um tema tantas vezes adiado.

Enquanto escrevo, a iniciativa, cuja versão final ainda não conhecemos, parece estar pronta. Porém, nem tudo depende da boa vontade. O cenário político nacional, sempre dinâmico, também impõe o seu ritmo. Ainda assim, a expectativa de que a proposta seja analisada pelo Legislativo já na primeira sessão do próximo ano segue mais viva do que nunca.

O interesse pelo mercado mexicano de jogos, em especial pelo iGaming, é enorme. Dezenas de investidores, operadores e fornecedores aguardam ansiosamente a definição do novo marco regulatório para apostar no nosso país. As autoridades estão diante de uma grande oportunidade: a de oferecer uma lei inspirada nas melhores práticas internacionais, evitando repetir erros que se mostraram prejudiciais em outros mercados. Um dos riscos é o excesso de regulamentação que, em vez de fortalecer a supervisão, pode estimular a migração para o jogo ilegal e clandestino. O México tem a chance de se tornar referência mundial em regulamentação. O tempo dirá se conseguiremos aproveitar este momento ou se continuaremos apenas observando nossos países vizinhos avançarem, explorando o potencial de um setor ainda injustamente estigmatizado.

Enquanto isso, a AIEJA promove a realização da GAT Expo CDMX 2025, organizada por nossos colegas colombianos, que ocorrerá de 26 a 28 de agosto em nossa capital. Estamos confiantes de que sua atuação contribuirá para o reconhecimento de um setor econômico próspero, impulsionado pela criatividade e pela inovação tecnológica.

*Dr. Miguel Ángel Ochoa Sánchez é presidente da Associação Mexicana de Licenciados, Operadores e Fornecedores do Setor de Entretenimento e Jogos no México (AIEJA). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), também concluiu o Mestrado em Direito Empresarial na Universidade Panamericana, instituição onde se formou em Direito, com especialização em Direito Tributário e Filosofia Social e Política.