Reguladores africanos vão elaborar acordo de cooperação na SiGMA

O workshop em Roma dará continuidade às discussões iniciadas durante o GRAF Regulatory Forum, realizado na SiGMA Africa 2026, na Cidade do Cabo. Os participantes começarão a elaborar uma estrutura comum para fortalecer a cooperação regional, preservando a autonomia legislativa de cada jurisdição.

Reguladores vão elaborar documento de trabalho em Roma

O Gaming Regulators Africa Forum (GRAF) e a SiGMA promoverão um Workshop Regulatório em 5 de novembro, durante a SiGMA World Rome, reunindo autoridades reguladoras do setor de jogos de azar para avançar na cooperação em todo o continente africano.

O GRAF, que promove a colaboração entre as autoridades reguladoras de jogos de azar na África, utilizará o encontro para iniciar a elaboração do Rome Working Draft (Versão 0.1). A iniciativa dará continuidade às discussões iniciadas no GRAF Regulatory Forum, durante a SiGMA Africa 2026, em março, na Cidade do Cabo.

O evento será realizado na Fiera Roma, Hall 1, Sala 1, sob o tema “Building an African Regulatory Cooperation Framework: Advancing Harmonisation Through Collaboration” (Construindo um Marco de Cooperação Regulatória Africana: Avançando na Harmonização por meio da Colaboração).

A programação começará às 11h, com as considerações iniciais do GRAF e da SiGMA, que apresentarão os objetivos do encontro e explicarão como o workshop dará continuidade às iniciativas regulatórias anteriores.

Modelos internacionais e desafios transfronteiriços

A programação da manhã contará com dois painéis dedicados às oportunidades e aos desafios relacionados à cooperação regulatória.

O primeiro painel, “Learning from Global Models: What Could Work for African Regulatory Cooperation?” (Aprendendo com Modelos Globais: O que Poderia Funcionar para a Cooperação Regulatória Africana?), examinará estruturas internacionais de cooperação, mecanismos de compartilhamento de informações, investigações conjuntas e modelos de fiscalização. As discussões terão como foco a identificação de abordagens que possam ser adaptadas aos diferentes ambientes regulatórios africanos.

O segundo painel, “Cross-Border Gambling, Illegal Markets and Regulatory Cooperation” (Jogos de Azar Transfronteiriços, Mercados Ilegais e Cooperação Regulatória), abordará os desafios de fiscalização, as lacunas no compartilhamento de informações e o jogo responsável. Representantes da indústria apresentarão perspectivas sobre a implementação prática das medidas regulatórias.

A programação também incluirá uma apresentação da Gaming Associates, patrocinadora do workshop, seguida de uma introdução à metodologia que orientará o processo de elaboração do documento.

Cinco grupos de trabalho vão estruturar o marco de cooperação

Durante a tarde, os participantes serão divididos em cinco grupos de trabalho, conduzidos por facilitadores, para desenvolver recomendações em áreas fundamentais da cooperação regulatória:

• Protocolos de compartilhamento de informações.
• Estruturas jurídicas e institucionais.
• Cooperação operacional em atividades de fiscalização.
• Capacitação e intercâmbio de conhecimentos.
• Comunicação e relacionamento com stakeholders.

Cada grupo analisará como suas recomendações poderão ser aplicadas na prática. Em seguida, os participantes apresentarão suas conclusões durante uma sessão plenária conduzida por facilitadores, com o objetivo de identificar prioridades comuns e pontos de convergência.

Após uma palestra de Jaime Debono, da iGaming Academy, o workshop será encerrado com um resumo dos próximos passos e um compromisso formal de participação. O GRAF consolidará as recomendações dos grupos para orientar o desenvolvimento do marco de cooperação.

Representantes de alto escalão vão conduzir as discussões regulatórias

O workshop será coordenado pelo diretor do programa Bonga Mngoma, executivo de Transformação e Desenvolvimento Econômico da KwaZulu-Natal Economic Regulatory Authority, da África do Sul, e por Zoé Siwa, diretora financeira do Western Cape Gambling and Racing Board.

Mngoma abrirá a sessão ao lado de Mabutho Zwane, presidente do GRAF, e moderará o primeiro painel. Siwa ficará responsável pela moderação do segundo painel, enquanto ambos os representantes conduzirão conjuntamente os grupos de trabalho interativos.

Entre os participantes estarão representantes de alto escalão de órgãos reguladores nacionais e provinciais de jogos de azar e agências governamentais da África do Sul, Nigéria, Maurício, Uganda e Ruanda, além de representantes da African iGaming Alliance e da iGaming Academy.

Por que a cooperação regulatória regional é importante

As operações de apostas transfronteiriças, os mercados ilegais e a lavagem de dinheiro representam desafios que determinadas jurisdições podem ter dificuldades para enfrentar individualmente. O marco de cooperação proposto busca aprimorar a coordenação sem exigir que os países africanos harmonizem suas legislações sobre jogos de azar.

Em vez disso, a iniciativa terá como foco mecanismos práticos de colaboração, permitindo que cada jurisdição preserve sua autonomia legislativa e, ao mesmo tempo, fortaleça o intercâmbio de informações e a cooperação em atividades de fiscalização.

A abordagem reflete as discussões realizadas na Cidade do Cabo, onde os participantes reconheceram que a implementação de sistemas de licenciamento totalmente coordenados poderia ser difícil de alcançar no curto prazo. Ainda assim, o fortalecimento da cooperação, o compartilhamento de informações e a adoção de princípios regulatórios consistentes foram identificados como medidas viáveis para avançar nesse processo.

Quando a parceria com o GRAF foi anunciada, em fevereiro, o diretor de Relações Internacionais da SiGMA, Heathcliff Farrugia, afirmou: “O objetivo não é simplesmente conversar, mas avançar”.

O workshop de Roma buscará concretizar esse objetivo, reunindo autoridades reguladoras para iniciar a elaboração de um marco de cooperação compartilhado.

SiGMA World Rome terá outros workshops regulatórios

O encontro do GRAF fará parte de uma programação mais ampla de sessões regulatórias que acontecerão na Fiera Roma entre 3 e 5 de novembro.

Em 3 de novembro, a sessão “Regulatory Exchange on Digital Finance, AI, Blockchain, and Crypto” (Intercâmbio Regulatório sobre Finanças Digitais, IA, Blockchain e Criptomoedas) será realizada das 11h às 12h, no Hall 1, Sala 2. O encontro dará início a um diálogo de políticas públicas entre empresas e governos sobre as diferentes abordagens adotadas pela União Europeia e pela Maioria Global — incluindo Ásia, África, MENA, GCC e América Latina — para regulamentar tecnologias digitais.

Em 4 de novembro, a sessão “Social Impact: The True Purpose of Lotteries” (Impacto Social: O Verdadeiro Propósito das Loterias) acontecerá das 12h30 às 13h, no Hall 1, Sala 1. Apresentada pela Gaming Associates, a sessão examinará como as loterias oficiais direcionam as receitas provenientes dos jogos para benefícios públicos, incluindo educação, saúde e serviços públicos.

A programação completa está disponível na agenda da SiGMA World Rome.

SiGMA World Rome 2026: datas e números principais

A SiGMA World Rome será realizada de 2 a 5 de novembro de 2026, reunindo stakeholders internacionais de diferentes segmentos da indústria de iGaming.

De acordo com as informações promocionais do evento, a conferência deverá atrair 30 mil participantes, mais de 1.200 patrocinadores e expositores e mais de 550 palestrantes especializados, posicionando Roma como um ponto de encontro para desenvolvimento de negócios, networking e discussões regulatórias.