Bets defendem combate ao jogo ilegal como chave para ampliar arrecadação, afirma IBJR

De acordo com o instituto, o mercado clandestino representa atualmente 51% das apostas realizadas no país, movimentando cerca de R$ 40 bilhões por ano. O impacto direto dessa informalidade é uma perda de arrecadação estimada em R$ 10,8 bilhões anuais, conforme dados de um estudo da consultoria LCA, em parceria com o Instituto Locomotiva.

O IBJR destacou que a cada 5 pontos percentuais de formalização, o país poderia arrecadar R$ 1 bilhão adicional. Nesse sentido, o instituto argumenta que aumentar a carga tributária sobre operadoras licenciadas teria o efeito contrário: enfraqueceria o mercado regulado e empurraria milhões de apostadores para a ilegalidade, expondo-os a golpes e fraudes.

“A elevação da carga tributária sobre as apostas esportivas das operadoras regulamentadas pelo governo federal pode destruir um mercado recém-regulado e empurrar milhões de apostadores para a ilegalidade, deixando-os desprotegidos”, afirmou o IBJR em nota oficial.

A manifestação ocorre um dia após o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), retirar o aumento da tributação sobre o lucro das bets — inicialmente proposto pelo governo — e incluir uma cobrança retroativa sobre empresas que operaram antes da regulamentação, com expectativa de arrecadar R$ 5 bilhões.

Entre as ações sugeridas pelo instituto para fortalecer o mercado regulado e combater a clandestinidade, estão:

Remoção de conteúdos de operadores ilegais das plataformas digitais em até 48 horas;

Bloqueio de transações financeiras suspeitas em cooperação com bancos e intermediários de pagamento;

Proibição de fornecimento de tecnologia a sites que não possuam licença válida no Brasil;

Aperfeiçoamento da fiscalização e da cooperação internacional para rastrear fluxos de recursos ilícitos.

O IBJR reiterou ainda seu compromisso com o diálogo e o desenvolvimento sustentável do setor, destacando que um ambiente regulado, competitivo e responsável é essencial para garantir segurança ao apostador, atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico nacional.

"Nosso objetivo é consolidar um mercado de apostas ético e transparente, que contribua para a economia brasileira e proteja os consumidores”, conclui a nota.

O setor de apostas esportivas vive um momento de forte transformação no Brasil, com a implementação de novas regras federais, fiscalizações mais rigorosas e debates intensos sobre a carga tributária ideal. Enquanto o governo busca ampliar a arrecadação, entidades como o IBJR defendem que o equilíbrio regulatório é fundamental para evitar o retrocesso e o avanço da ilegalidade.