Legislacion

Brasil discute proibição total de publicidade de apostas e veto a bets sobre eleições

Quinta-feira 11 de Dezembro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu, nesta semana, o projeto que pretende proibir toda forma de publicidade, patrocínio e promoção de casas de apostas, além de vetar definitivamente apostas relacionadas a resultados eleitorais.

Brasil discute proibição total de publicidade de apostas e veto a bets sobre eleições

O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) incorporou a sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para impedir esse tipo de aposta, considerado sensível por potencial risco à integridade do processo democrático.

Durante a leitura do parecer, o tema gerou forte debate com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apontou possíveis impactos na indústria já regulamentada e defendeu a realização de novas audiências públicas antes de qualquer avanço legislativo.

Com o impasse, a votação foi adiada após um pedido de vista coletiva, empurrando a decisão para as próximas sessões da Comissão.

O debate completo pode ser acompanhado no canal oficial do Senado: YouTube – Senado Federal

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

PERU GAMING SHOW – PGS 2026

17 de Junho 2026

Fernando Polti, Fundador e CTO da IAG Play, fala sobre a participação da empresa na Peru Gaming Show

(Lima, Exclusivo SoloAzar). Fernando Polti, Fundador e CTO da IAG Play, analisa a participação da empresa na Peru Gaming Show, destaca a expansão do seu ecossistema de terminais e antecipa os próximos projetos da companhia para consolidar sua presença na América Latina ao longo de 2026.

APADELA e o futuro das apostas esportivas no Peru após a regulamentação

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante o Peru Gaming Show 2026, o presidente da Associação Peruana de Apostas Esportivas Online e Afins (APADELA), Gonzalo Rosell, analisou a situação atual do mercado peruano de jogos e apostas esportivas à distância após a implementação do marco regulatório. Em sua conferência, "Situação Atual da Indústria de Jogos e Apostas Esportivas à Distância Pós-Regulamentação no Peru", o executivo destacou os desafios tributários enfrentados pela indústria formal e defendeu uma revisão do Imposto Seletivo ao Consumo (ISC).

Além da Conformidade: Novos Desafios no Combate à Lavagem de Dinheiro na Indústria de Jogos

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante o Peru Gaming Show (PGS) 2026, Carlos Hermoza Horna, Founder & Managing Partner da CompliLab Legal Latam, realizou uma conferência focada em como a conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) no setor de jogos deve evoluir além das obrigações regulatórias. Sua apresentação destacou a crescente sofisticação dos crimes financeiros, a importância da tecnologia e a necessidade de construir uma verdadeira cultura de compliance dentro das organizações do setor.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.