Comissão do Senado aprova projeto que destina receitas de apostas esportivas a instituições para idosos

Projeto vincula concursos de apostas esportivas ao financiamento social

O texto estabelece que a receita líquida de três concursos anuais de loterias esportivas será destinada às entidades cadastradas nos conselhos da pessoa idosa ou de assistência social. Os recursos deverão ser utilizados em despesas consideradas essenciais para o cuidado da população idosa.

Entre os destinos previstos para o financiamento estão a compra de medicamentos, produtos de higiene, equipamentos de proteção individual, ações de prevenção de infecções e melhorias estruturais nos espaços de atendimento, incluindo adaptações para isolamento de residentes quando necessário.

O autor da proposta, Jayme Campos, argumentou que muitas instituições acolhem idosos em situação de vulnerabilidade, frequentemente sem apoio familiar ou recursos financeiros suficientes.

Senado destaca impacto social das receitas lotéricas

A relatora do projeto, Damares Alves, ressaltou durante a análise da matéria que o envelhecimento populacional deve ampliar a demanda por instituições especializadas no cuidado de idosos nas próximas décadas.

“Precisamos garantir recursos para essa finalidade”

Segundo a parlamentar, o projeto cria uma fonte contínua de financiamento sem gerar aumento de despesas para a União, já que a medida reorganiza a destinação de parte das receitas provenientes das apostas esportivas.

“Os casos de idosos com pouco ou nenhum amparo familiar e com carência de recursos para viver um final de vida de forma digna tende a aumentar nas próximas décadas. Precisamos garantir recursos para essa finalidade tão nobre e meritória”, afirmou Damares Alves.

A senadora também destacou o papel estratégico das instituições de longa permanência no atendimento de idosos em situação de maior vulnerabilidade social.

Mercado de apostas amplia debate sobre destinação de receitas

A proposta se soma às discussões em torno da utilização de recursos gerados pelas loterias e apostas esportivas para financiar políticas públicas no Brasil, tema que ganhou relevância com a expansão do mercado regulado no país.

Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.