Legislacion

Deputados do RS propõem restrições à publicidade de bets e reforçam debate sobre impacto social das apostas

Segunda-feira 20 de Outubro 2025 / 12:00

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(Rio Grande do Sul).- Os deputados Tiago Simon (MDB) e Elton Weber (PSB) apresentaram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que busca restringir a publicidade de plataformas de apostas esportivas no estado. A proposta proíbe anúncios direcionados a menores de 18 anos, o uso de mascotes ou personagens infantis e determina que mensagens de alerta sobre dependência e superendividamento ocupem ao menos 15% da área do anúncio.

Deputados do RS propõem restrições à publicidade de bets e reforçam debate sobre impacto social das apostas

O texto também propõe que a propaganda audiovisual seja veiculada apenas entre 21h e 6h, tanto em canais de televisão quanto em serviços de streaming e rádio. Segundo os parlamentares, as bets têm utilizado publicidade massiva que apresenta as apostas como uma atividade recreativa inofensiva, ao mesmo tempo em que minimiza os riscos associados ao vício e ao endividamento.

A iniciativa reacende o debate sobre os impactos sociais das apostas e sobre a necessidade de regras mais rigorosas de publicidade, especialmente em um momento de rápida expansão do setor e de crescente preocupação com a proteção de públicos vulneráveis.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

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