Deputados incluem "jogos de azar" e carros elétricos no sistema tributário seletivo do Brasil
Sexta-feira 05 de Julho 2024 / 12:00
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(Brasilia).- O relatório divulgado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da reforma tributária na quinta-feira, 4, inclui jogos de azar e carros elétricos no imposto seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado". Os caminhões ficaram de fora. A expectativa é que o texto seja colocado em votação no plenário da Câmara na próxima semana.
O imposto, que recebeu o apelido de "imposto do pecado", tem como alvo produtos que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e foi criado pela emenda constitucional que reformulou o imposto sobre o consumo. A Força-Tarefa considerou que todos os jogos de azar são prejudiciais à saúde e devem ser incluídos na lista. Pagarão imposto todos os jogos, físicos e digitais, o que inclui apostas em loteria, bets, fantasy games e demais formas de jogos existentes no mercado.
Outro produto na lista de produtos que estarão sujeitos a impostos especiais de consumo são as bebidas alcoólicas, que já estavam na lista. No entanto, o grupo também explicou que o imposto será progressivo: quanto maior o teor alcoólico, maior o imposto.
O imposto sobre o pecado também deve atingir os veículos elétricos, de acordo com a opinião do Grupo de Trabalho. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) explicou que o grupo de trabalho entende que os veículos elétricos poluem "do berço ao túmulo". "Principalmente no túmulo, e por isso não poderia ser diferente em relação aos veículos a combustão", disse Rocha.
Os carrinhos de golfe também estão na lista, pois "poluem da mesma forma", disse ele.
Já os caminhões não estão na lista de veículos que pagarão imposto seletivo, pois são uma atividade produtiva e, segundo o Grupo de Trabalho, o Brasil é um país de estradas.
Por Camila Pati
Categoría:Legislacion
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
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