Legislacion

Governo de Lula da Silva elabora lista de apostas proibidas

Segunda-feira 18 de Agosto 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- O registro, que será compartilhado com empresas de apostas online, inclui beneficiários do Bolsa Família e menores de 18 anos; a lista está em fase final de elaboração no Ministério da Fazenda.

Governo de Lula da Silva elabora lista de apostas proibidas

O Ministério da Fazenda está preparando uma plataforma que informará às empresas de apostas todos os indivíduos proibidos por lei de fazer apostas online no país. Atualmente em fase final de desenvolvimento na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério, a Lista de Pessoas Restritas a Apostas incluirá beneficiários do Bolsa Família, menores de 18 anos, atletas profissionais e viciados em jogos de azar.

Com as informações fornecidas pelo governo federal, as empresas devem recusar quaisquer registros, depósitos ou apostas desses novos usuários. Se uma pessoa da lista já fizer parte do banco de dados de apostas do site, ela deve ser bloqueada e ter seu dinheiro devolvido.

A Lista dos Impedidos de Apostar abrange:

beneficiários do Bolsa Família;
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
menores de 18 anos;
agentes públicos com trabalho relacionado ao setor de bets;
atletas profissionais, árbitros, dirigentes, fiscais ou técnicos esportivos;
pessoas diagnosticadas com ludopatia (transtorno mental por vício em apostas);
pessoas que decidiram se afastar do mercado de apostas (os “autoexcluídos”);
usuários proibidos de apostar por decisão judicial específica.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

PERU GAMING SHOW – PGS 2026

17 de Junho 2026

ProntoPaga consolida crescimento regional após a Peru Gaming Show

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Juan Carlos Loza, Head of Sales Latam da ProntoPaga, conversou com exclusividade após a participação da empresa na Peru Gaming Show 2026, onde destacou os acordos firmados, o interesse pelas soluções de pagamento da companhia e os planos de expansão que impulsionarão seu crescimento na América Latina.

Segunda-feira 03 Aug 2026 / 12:00

Capacitação e jogo responsável: chaves para a indústria de jogos em PGS 2026

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- A importância da capacitação, da prevenção e das ferramentas tecnológicas para promover o jogo responsável foram os principais eixos da conferência “O Valor do Jogo Responsável nas Operações de Jogos de Azar”, apresentada durante o Peru Gaming Show (PGS) 2026 por Fernando Calderón Castro, presidente da Sociedade Nacional de Jogos de Azar (SONAJA). O encontro reuniu representantes da indústria para analisar os desafios atuais do setor e as estratégias necessárias para garantir operações mais seguras, transparentes e sustentáveis.

Quarta-feira 22 Jul 2026 / 12:00

LSports no Peru Gaming Show: fortalecendo presença e abrindo novas oportunidades

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- O Peru Gaming Show nunca foi apenas sobre o estande. Para a LSports, o objetivo era marcar presença em um mercado onde estar presente ainda faz a diferença — e sair do evento com muito mais do que uma lista de contatos. Federico Brancato, Gerente de Vendas para a região LATAM, chegou a Lima com uma visão clara sobre o que os operadores desta parte da América Latina mais precisam neste momento. O que encontrou confirmou essa percepção.

Sexta-feira 17 Jul 2026 / 12:00