Legislacion

Líder do PT propõe dobrar taxação sobre bets e destinar recursos à saúde

Sexta-feira 10 de Outubro 2025 / 12:00

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(Brasília).- Projeto de lei apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê elevar a alíquota sobre casas de apostas de 12% para 24%, destinando metade da arrecadação ao sistema de saúde e combatendo os impactos da ludopatia.

Líder do PT propõe dobrar taxação sobre bets e destinar recursos à saúde

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a taxação sobre as bets (casas de apostas) de 12% para 24%, dobrando a alíquota atual. A proposta também determina que 12% da arrecadação seja destinado diretamente a investimentos no sistema de saúde pública.

A medida surge após a retirada de pauta, na última quarta-feira (8), da Medida Provisória que previa elevar a tarifa de 12% para 18% como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com a perda de validade da MP, o novo projeto retoma a discussão com uma proposta ainda mais abrangente.

Lindbergh justifica a iniciativa destacando o aumento de 300% nos atendimentos de pessoas com sintomas de ludopatia (vício em jogos de azar) entre 2022 e 2024. "A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode comprometer as finanças pessoais e levar ao endividamento", argumenta.

O parlamentar ressalta ainda que, mesmo com a elevação proposta, a alíquota brasileira continuaria inferior à praticada em países como Alemanha e França. "Para tentar conter essa epidemia, além da regulação em curso pelo governo federal, precisamos tornar as apostas menos atrativas e direcionar recursos adicionais à saúde pública", conclui o líder petista.

Categoría:Legislacion

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País: Brasil

Región: Sudamérica

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