Apostas esportivas como fonte estratégica de financiamento

Segundo Motta, a Câmara deve votar já na próxima semana um projeto de lei que altera a destinação do imposto arrecadado com as bets, direcionando uma parcela significativa dos valores para a segurança pública. A proposta integra a agenda prioritária da Casa e, de acordo com o parlamentar, conta com “amplo apoio entre os parlamentares”.

Durante entrevista à GloboNews, o presidente destacou o potencial social da medida. “Falta dinheiro para a segurança, falta valorização para as nossas forças policiais, falta investimento em estratégia e tecnologia. Usar parte da arrecadação das apostas é uma medida inteligente para aumentar os recursos da segurança pública”, afirmou.

Redirecionamento do imposto e consenso federativo

Motta explicou que o projeto foi construído em diálogo com os secretários estaduais de segurança pública, prevendo uma mudança na finalidade do imposto incidente sobre as apostas esportivas. O objetivo é que os recursos passem a financiar diretamente políticas de combate ao crime organizado e ações de valorização das forças policiais.

“Essa proposta nasceu de um consenso entre os secretários de segurança dos estados. Queremos que o imposto das apostas passe a financiar diretamente políticas de segurança, e não apenas o esporte ou a cultura”, disse o presidente da Câmara.

A expectativa é que o novo modelo complemente o Fundo Nacional de Segurança Pública, atualmente considerado subfinanciado por parlamentares e gestores estaduais.

Apoio ao aumento da taxação das bets

Além da redistribuição dos recursos, Hugo Motta manifestou apoio ao aumento da alíquota de taxação das apostas esportivas, como forma de ampliar ainda mais o volume destinado à segurança.

“A proposta de aumentar a taxação das apostas para financiar a segurança pública teria amplo apoio dentro da Câmara. É uma forma de enfrentar o crime com mais recursos e dar melhores condições aos estados”, declarou. O deputado reconheceu a existência de pressões contrárias por parte de grupos econômicos, mas ressaltou que o interesse público deve prevalecer.

Segurança no centro da agenda legislativa

A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de propostas que a Câmara pretende analisar nas próximas semanas, incluindo a PEC da Segurança e o projeto que equipara crimes de facções ao terrorismo. Para Motta, a criação de novas fontes de financiamento é essencial para garantir resultados efetivos.

“Não adianta apenas endurecer as leis se não houver recursos. Precisamos de mais tecnologia, inteligência e integração. E isso só será possível com investimento”, afirmou.

Atualmente financiado por loterias e repasses do Orçamento da União, o Fundo Nacional de Segurança Pública poderá ganhar uma estrutura mais robusta com a inclusão da arrecadação das bets. Para o presidente da Câmara, isso representa um avanço relevante. “Essa é uma medida justa, moderna e eficiente. O cidadão que aposta contribui, indiretamente, para garantir mais segurança ao país”, concluiu.

O projeto deve ser incluído na pauta do Colégio de Líderes na próxima semana e, se aprovado, seguirá para análise do Senado, com expectativa de votação ainda este ano.