Legislacion

Nova proposta do Senador Humberto Costa propõe idade mínima de 21 anos

Quinta-feira 07 de Agosto 2025 / 12:00

12.senado.leg.br

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- O Senado analisa neste segundo semestre um projeto do Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que pretende endurecer as regras para a operação de apostas online no Brasil.

Nova proposta do Senador Humberto Costa propõe idade mínima de 21 anos

O Senado pode analisar no segundo semestre deste ano um projeto d

O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, presentou uma proposta que limita a atuação das empresas que operam as apostas de quotas fixas, também conhecidas por bets.

Uma das mudanças propostas pelo autor da matéria é a que proíbe a aposta por pessoas menores de 21 anos. Atualmente, esse limite mínimo é de 18 anos.

Já quem for autorizado a apostar poderá gastar no máximo um salário mínimo por mês com esse tipo de atividade e o Ministério da Fazenda estará autorizado, a seu critério, a definir limites diário e semanal com despesas desse tipo.

A ideia, segundo o senador, é evitar o superendividamento e o jogo compulsivo. O projeto de Humberto Costa ainda veda a publicidade voltada a menores de 21 anos, bem como a divulgação desse tipo de atividade em meios de comunicação, inclusive plataformas na internet, entre seis da manhã e dez da noite.

Também ficarão proibidas a propaganda e o patrocínio das operadoras de apostas em quaisquer eventos culturais, desportivos, artísticos ou festivos realizados em espaços abertos ao público, financiados ou não com dinheiro público.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit 2026

29 de Setembro 2026

Ninja Gaming aposta em inovação e expansão global após a SBC Summit

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Natalia Arredondo Fredes, Marketing Manager da Ninja Gaming, destacou o foco da empresa no desenvolvimento próprio de jogos, em parcerias estratégicas e na expansão internacional após sua participação como expositora na SBC Summit 2026. O evento foi uma oportunidade para apresentar seu portfólio de jogos, conectar-se com operadoras e profissionais do setor e explorar novas oportunidades de negócios na Europa, na América Latina e na Ásia.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

O futuro do engajamento esportivo para além das quatro linhas

O SBC Summit em Lisboa destacou como a tecnologia está transformando a relação entre o esporte e os torcedores. Nesta coluna, Robson Silveira, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, explora o papel da inteligência artificial, dos dados em tempo real e da inovação na criação de experiências mais imersivas e personalizadas para o público esportivo.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

Explorando as particularidades do mercado: insights de Alexandre Tomic, da ALEA

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Após sua participação no SBC Summit 2026, o fundador da ALEA, Alexandre Tomic, reflete sobre o desempenho da empresa no evento, os marcos alcançados com o lançamento de novas verticais, como sportsbook e Alea Jackpot, e as perspectivas de crescimento nos mercados da Europa, América Latina e no dinâmico segmento de sweepstakes da América do Norte.

Quinta-feira 15 Oct 2026 / 12:00