De acordo com aliados de Alcolumbre, mesmo com o desejo dele avançar com o projeto, um acordo com os partidos ainda não está feito e precisa ser construído. A iniciativa ainda enfrenta resistência de alguns partidos da oposição, como o PL, e da bancada evangélica do Congresso, que mobiliza contra a aprovação.

Se aprovado pelo Senado sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o projeto vai para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e a medida conta com o endosso de partidos do centrão, como o PP e União Brasil. Também há apoio em parte do governo, como no Ministério do Turismo. Parlamentares que são a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecadação com a regulamentação dos jogos.

O texto passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação. Ele foi aprovado pela CCJ do Senado em junho do ano passado, também com o empenho de Alcolumbre, que na época era o presidente da comissão.

Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que hoje é líder do partido.

O projeto regulamenta cassinos integrados à resorts. De acordo com o texto, casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas. Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões.

O credenciamento dos cassinos vale por trinta anos e eles serão obrigatoriamente integrados a complexos de lazer, com atividade hoteleira, como resorts, ou em embarcações.

O projeto também permite a exploração do bingo em caráter permanente apenas em casas de bingo, ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas.

Por Lauriberto Pompeu