Segundo o texto, o aumento permaneceria em vigor até a entrada em operação do novo imposto, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Mais recursos para a saúde e seguridade social

De acordo com a proposta, 10% da arrecadação seriam destinados exclusivamente à área da saúde, enquanto os 17,5% restantes teriam outras finalidades de interesse público já previstas em lei.

"Nós temos que tributar. Jogos têm que pagar impostos. Quem quiser jogar, que jogue, mas isso não traz benefício direto ao cidadão. A nossa proposta é que o imposto vá para 27,5%, sendo 10% para a saúde e 17,5% para as demais finalidades já definidas em lei”, afirmou Petecão.

O senador destacou ainda o crescimento expressivo do mercado de apostas online, que movimentou cerca de R$ 50 bilhões em 2023, e defendeu que parte dessa receita deve retornar à sociedade por meio de políticas públicas.

Medida temporária e caráter redistributivo

A proposta de Petecão tem caráter transitório e busca evitar perda de arrecadação até que a Reforma Tributária seja totalmente implementada.
O parlamentar afirmou que o aumento da taxação promove justiça tributária, já que o setor de apostas “é altamente lucrativo e ainda pouco contribuinte em relação ao impacto social que gera”.

Segundo o senador, o objetivo não é inibir o mercado, mas garantir que o crescimento do setor caminhe junto com responsabilidade social e maior retorno à população.

Tramitação no Senado

O projeto agora será encaminhado às comissões da Casa, onde passará por análise técnica e jurídica antes de seguir ao plenário.
O texto foi apresentado sob supervisão de Samara Sadeck, com reportagem de Marina Dantas, da Rádio Senado.

Nos bastidores, o tema já desperta debate entre especialistas do setor de jogos, que acompanham com atenção as possíveis mudanças na carga tributária e seus reflexos sobre a sustentabilidade das operadoras legalizadas.