Legislacion

Renan adia votação de projeto que aumenta a tributação sobre bets e fintechs após alerta sobre falta de votos

Terça-feira 18 de Novembro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado cancelou a sessão prevista para esta terça-feira, 18, na qual seria votado o Projeto de Lei 5473/2025. A proposta dobra a taxação sobre bets, elevando a alíquota de 12% para 24%, e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada às fintechs.

Renan adia votação de projeto que aumenta a tributação sobre bets e fintechs após alerta sobre falta de votos

O adiamento ocorreu após o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), ser informado de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pretende pautar o texto por falta de votos suficientes na Casa. O aviso foi transmitido a Renan pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Diante do impasse, a ideia é adiar a votação na CAE para a próxima semana, enquanto seguem as articulações para tentar convencer Motta a levar o projeto ao plenário da Câmara.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negociou ajustes com o Ministério da Fazenda, mas decidiu segurar a apresentação da complementação de voto até a definição de uma nova data.

Um dos principais pontos de resistência é o aumento da taxação sobre as bets. Bancadas como PP e PL se opõem à medida, alegando que a elevação da alíquota pode desestimular a inovação no setor.

O projeto também incorpora demandas que Renan Calheiros buscava inserir na proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Além de elevar as tributações sobre bets e fintechs, o texto cria um programa de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destinado a pessoas de baixa renda.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit Americas 2026

09 de Junho 2026

Belatra Games destaca o valor do networking no SBC Summit Americas 2026

(Fort Lauderdale, Exclusivo SoloAzar).- Lucila M. Barletta, Head of Accounts LatAm da Belatra Games, compartilhou sua visão sobre a participação da empresa no SBC Summit Americas. Do fortalecimento de parcerias à prospecção de novas oportunidades, ela destacou a importância tanto dos grandes eventos da indústria quanto das experiências de networking em menor escala para impulsionar um crescimento consistente dos negócios.

Zenith reforça sua presença na LATAM durante o SBC Summit Americas

(Fort Lauderdale, Exclusivo SoloAzar).- Em conversa com a SoloAzar, Eddie Morales, Business Development Manager da Zenith, compartilhou os objetivos da empresa no SBC Summit Americas, as oportunidades geradas durante o evento e sua visão sobre o futuro da indústria de jogos na América Latina.

Alexandre Tomic, fundador da Alea, faz um balanço da SBC Summit Americas

(Fort Lauderdale, Exclusivo SoloAzar).- Nesta entrevista à SoloAzar, Alexandre Tomic, fundador da Alea, fala sobre a participação da empresa na SBC Summit Americas, comenta o rápido crescimento do segmento de sweepstakes e explica os próximos passos da Alea.