Câmara de Petrolina aprova projeto de lei sobre conscientização dos perigos das apostas

A iniciativa busca alertar a população — em especial os jovens — sobre os riscos financeiros, emocionais e sociais relacionados ao vício em apostas. O projeto prevê a realização de palestras com especialistas em saúde mental, orientações psicológicas e sociais, distribuição de materiais informativos em escolas e espaços públicos, além da divulgação de canais de apoio para dependentes.

A campanha deverá integrar o calendário oficial de eventos do município, sendo realizada todos os anos no mês de abril, sob coordenação das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com escolas e organizações da sociedade civil.

O texto do PL define como “jogos de azar” todas as modalidades em que o acaso prevalece sobre a habilidade do jogador, incluindo apostas virtuais, jogos eletrônicos, bingos e similares. Também caracteriza como “jogador patológico” a pessoa que desenvolve comportamento compulsivo em relação a essas práticas, sofrendo impactos em sua saúde, vida familiar e situação financeira.

Na justificativa, a vereadora Cláudia Ferreira ressaltou que os jogos de aposta, cada vez mais acessíveis por meio digital, representam uma ameaça silenciosa. “O vício em jogos é reconhecido como transtorno psicológico e pode levar a consequências graves, como endividamento, depressão e até mesmo suicídio”, destacou.

Durante a votação, os parlamentares reforçaram a relevância do tema e compartilharam relatos sobre casos de jovens prejudicados pelas apostas. O vereador Diogo Hoffmann comentou:

“Eu ouvi sobre jovens que gastaram o dinheiro de programas do governo federal com jogo do tigrinho. Saber que nós vamos ter em Petrolina uma política de conscientização, feita com responsabilidade, é um grande alento.”

Com a aprovação, o projeto segue para análise e sanção do prefeito, podendo se tornar política pública permanente no município.