Legislacion

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

Quarta-feira 27 de Agosto 2025 / 12:00

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(Brasília).- Audiência acontece hoje (27), no Senado, e trata da MP 1303/25, que prevê taxação de fundos, ativos virtuais e apostas de quota fixa.

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, realiza hoje (27) audiência com representantes do setor financeiro.

O encontro, marcado para as 14h30, será no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e terá formato interativo.

Editada em junho, a MP prevê tributação para fundos de investimento atualmente isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, além de criar regras para ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.

Outro ponto é a ampliação da cobrança de imposto sobre as apostas de quota fixa (bets), medida que busca compensar a revogação do aumento do IOF.

A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o relator da matéria é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Categoría:Legislacion

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País: Brasil

Región: Sudamérica

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