Governo do Brasil cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
⏱ 1 min de lectura
(Brasília).- O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.
De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.
A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.
A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.
A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
Categoría:Legislacion
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
Eventos
BiS SiGMA South America 2026
06 de Abril 2026
Habanero fortalece sua estratégia na América Latina com foco no Brasil e expansão regional
(São Paulo, Exclusivo SoloAzar).- Milda Mikelioniene, Executiva de Desenvolvimento de Negócios na Habanero, explica como a empresa está consolidando sua presença no Brasil e em outros mercados-chave como México, Colômbia e Peru, destacando a importância da localização, de parcerias sólidas e da participação em eventos da indústria como o Bis SiGMA South America para impulsionar um crescimento sustentável em toda a região.
01.tech fortalece expansão na América Latina com estreia de alto impacto no BiS SiGMA South America
(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Jelizaveta Šapiro, Sales Manager na 01.tech, compartilha suas percepções após a estreia da empresa no SiGMA Latin America, destacando forte engajamento com parceiros-chave, novas conexões valiosas e a importância de estabelecer uma presença sólida na região.
BiS SiGMA South America bate recordes com 15.800 delegados e uma mistura de alta intensidade entre negócios e esporte
(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Em um Q&A esclarecedor, a SoloAzar conversou com Emily Micallef, CEO do SiGMA Group, para discutir o sucesso monumental da edição de 2026. Desde a expertise local estratégica que impulsiona suas operações no Brasil até o “espetáculo” do MMA ao vivo e das lendas do futebol, ela destaca os principais fatores que consolidaram este summit como uma potência global do gaming. Continue lendo para a entrevista completa e a visão de Micallef sobre o futuro do mercado brasileiro.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.