Indústrias pedem taxação de bets para financiar saúde e educação

Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto específico para as apostas esportivas e jogos online, como forma de equiparar a tributação das chamadas bets aos demais segmentos produtivos. A proposta sugere a criação da CIDE-Bets, com alíquota de 15% sobre o valor apostado.

Coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento argumenta que as apostas representam um problema crescente de saúde pública e podem consumir boa parte da renda das famílias, "que antes ia para a poupança, lazer e alimentação". Segundo o manifesto, o aumento desses gastos reduz o consumo em setores produtivos da economia.

A proposta é que os recursos arrecadados com a nova contribuição sejam destinados a iniciativas nas áreas de saúde e educação. "O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas, além de corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo, o verdadeiro responsável por gerar empregos, impulsionar a renda e sustentar a competitividade da economia", afirmam as entidades signatárias.

Entre os apoiadores estão a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), a Bioenergia Brasil e a Abicalçados. O texto também cita um levantamento do Instituto Locomotiva, realizado em junho, que revelou que 61% dos apostadores usaram plataformas irregulares neste ano, especialmente pessoas de menor renda e escolaridade.

De acordo com o documento, se aprovada ainda em 2025, a CIDE-Bets poderia entrar em vigor em 2026, com potencial de reduzir em 22,5% os gastos com apostas virtuais e gerar R$ 8,5 bilhões em arrecadação adicional.

O manifesto surge após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a Medida Provisória 1.303, que previa o aumento de tributos sobre apostas, investimentos e fintechs. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de revisão fiscal contidas na MP serão incorporadas em um novo projeto de lei.